Um caminhão que transportava 25 mil maços de cigarros contrabandeados teve a sua carga apreendida, na última quinta-feira (20), durante a operação Carga Pesada, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116. A mercadoria a bordo de um veículo Ford Cargo, avaliada em R$ 1 milhão, estava sendo transportada sem documentação fiscal. A apreensão foi feita com apoio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Por se tratar de produto importado, a mercadoria e o motorista foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal do município.
O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo de Santana, disse que o setor de cigarros foi o que mais tem registrado ocorrências de sonegação na operação Carga Pesada, em curso desde agosto no posto fiscal de Vitória da Conquista. “Somente nesse segmento, já foram lavrados R$ 1,29 milhão em autos de infração”. Também têm sido frequentes os casos de sonegação relacionados a produtos alimentícios (total de R$ 313,7 mil em autuações), etanol (R$ 250,8 mil) e carnes e derivados (R$ 226,4 mil).
O comandante da Polícia Fazendária, major Daniel Gomes, explicou que o papel da Polícia Militar, por intermédio da Cipfaz, é dar suporte à Sefaz-BA no curso das operações de fiscalização. Ele lembrou que a Cipfaz apreendeu em agosto, no âmbito da operação Carga Pesada, uma carreta bitrem que transportava 5,8 toneladas de maconha escondidas sob um carregamento de ração de milho.
Operação Carga Pesada
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou que o objetivo da Operação Carga Pesada é intensificar a fiscalização do trânsito de mercadorias, ampliando assim o trabalho de combate à sonegação. A ação, lembrou o secretário, é realizada com base no novo processo de fiscalização do trânsito da Sefaz-BA, que, com base nos avanços trazidos pelo programa Sefaz On-Line, utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, eventuais pendências das mercadorias transportadas com o fisco. A partir da triagem da documentação eletrônica, a equipe da Secretaria da Fazenda realiza ainda a pesagem e a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados.
No balanço dos dois primeiros meses da Operação Carga Pesada, a Sefaz constatou crescimento de 72,90% em quantidade de notificações fiscais, quando comparados os resultados obtidos no mesmo período em 2015. Nesses dois meses, foram gerados ao todo R$ 6,46 milhões em autos de infração referentes a impostos sonegados e multas, relativos à emissão de 1.327 notificações fiscais.
