A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar em R$ 26 mil uma família de Itajaí, em Santa Catarina. A empresa não teria disponibilizado refeições adequadas em uma viagem de férias para Punta Cana, na República Dominicana. O caso ocorreu no réveillon de 2012.
De acordo com o Jornal do Commercio, a família embarcou em Curitiba (PR) pela manhã e desembarcou em Guarulhos (SP) onde faria a conexão para o destino final. O voo, no entanto, atrasou e todos tiveram que permanecer por duas horas dentro da aeronave até a decolagem, sem acesso à alimentação adequada. A viagem até Punta Cana durou mais sete horas.
Por unanimidade, a 1.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da companhia na terça-feira 25 de outubro. Para o relator da ação, desembargador Jorge Luiz de Borba, “além de não cumprir com suas obrigações de assistência material no atraso, a empresa deixou de oferecer alimentação adequada e proporcional ao tempo de espera”.
O magistrado apontou que a companhia aérea “somente poderia se isentar dos danos morais caso comprovasse culpa exclusiva da vítima ou motivo de força maior, o que não foi provado”. A Gol não comenta decisões judiciais, segundo a publicação.
