Um levantamento feito a partir de dados fornecidos pelos governos de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, aponta que o país registrou 392 mortes violentas dentro de presídios durante o ano passado.
A primeira posição no ranking é ocupada pelo Ceará, que contabilizou 50 mortes. Um dos momentos mais violentos ocorreu em maio de 2016, durante uma rebelião, no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, quando 14 presos foram assassinatos.
“Todos os presídios do país enfrentam dificuldades, questões de infraestrutura e excesso de presos. Isso é uma realidade nacional. Se não houver uma ação articulada nacionalmente, com determinação de bloqueadores de celulares em todos os presídios nacionais, se isso não for uma lei federal, se não tiver recursos destinados para recuperar os presos e os presídios, dificilmente só os estados vão conseguir superar os desafios, e sempre haverá de acontecer fatos como os que aconteceram no Amazonas”, afirmou o governador do estado, Camilo Santana.
As brigas entre facções criminosas dentro das penitenciárias são as principais causas dos conflitos. Semelhante ao que ocorreu em Manaus, no Amazonas, no último fim de semana, quando 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o presídio de Boa Vista, em Roraima, também foi palco de matança, em outubro do ano passado. Dez presos foram mortos e seis ficaram feridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Um dia depois, em Porto Velho, estado de Rondônia, oito presos morreram asfixiados em um incêndio na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro.
Com 43 mortes, Pernambuco aparece em segundo na lista com mais mortes violentas nos presídios em 2016. Na cidade de Caruaru, uma série de rebeliões na Penitenciária Juiz Plácido de Souza deixou seis mortes em julho. Dez ficaram feridos. Pavilhões foram incendiados e a cabeça de um dos presos foi encontrada no lixo. No presídio, com capacidade para 380 presos, havia 1.922. O estado
A superlotação das penitenciárias só agrava o quadro de tensão. O complexo penitenciário do Amazonas, por exemplo, tem capacidade para 454 presos, mas abrigava, no dia da última rebelião, 1.224. A superlotação era de 170%.
De todos os estados, apenas o Espírito Santo não teve mortes violentas nas prisões no ano passado, segundo o governo do estado. “A raiz de tudo está na atenção. Estamos com um parque prisional de certa forma pacificado, por conta de atenção mínima. Alimentação, saúde, educação, temos que ocupar os presos, assistência religiosa. Isso permite um sistema menos tensionado”, afirmou o secretário.
Sobre as facções, Pontes afirma que o estado investiu em dispositivos de inteligência atuantes. “É fundamental. E também são mantidas unidades de segurança máxima para presos com alta periculosidade. Mas há outras medidas importantes, como as audiências de custódia e diminuir o excesso de pessoas nas cadeias. Nossa situação não é a ideal. Mas estamos trabalhando para diminuir o déficit de vagas”. Hoje, o estado conta com 19,5 mil presos, mas só tem 13,8 mil vagas.
