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Informe Baiano
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Prefeitura de Ilhéus decreta estado de emergência na saúde por 60 dias

O prefeito Mário Alexandre (Marão) decretou situação de emergência na saúde de Ilhéus. O decreto tem validade de 60 dias e foi assinado na última sexta (13). Segundo a assessoria do prefeito, o ato baseia-se em relatório de uma comissão responsável por levantar a situação de contratos, bens e serviço.

Conforme relatório da Secretaria Municipal de Saúde, “toda a rede vem sofrendo com a ausência de produtos básicos, tais como medicamentos e insumos médicos e odontológicos, o que compromete a prestação do serviço público essencial e de natureza contínua”.

De acordo com a prefeitura, os contratos não foram disponibilizados à comissão de transição de governo, e a equipe técnica não teve acesso às informações em tempo hábil para providenciar a prorrogação dos serviços. O estado de emergência possibilita à administração pedir dispensa de licitação para contratação de bens e serviços essenciais à cidade.

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