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Informe Baiano
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Fachin deve protocolar pedido para integrar a turma da Lava Jato

O ministro Edson Fachin deve protocolar até esta quarta-feira (1º/2) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para mudar da 1ª para a 2ª Turma da corte. Assim, o ministro se tornaria habilitado para participar do sorteio entre os cinco integrantes do colegiado que deverá definir o novo relator da Operação Lava Jato no STF.

Como Fachin é o ministro mais novo no Supremo, diante de seu pedido, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, terá de consultar os outros integrantes da 1ª Turma se teriam interesse em fazer a troca.

Mas, está previamente acordado que todos os demais declinarão do direito, como ocorreu em 2015, quando o ministro Dias Toffoli passou a integrar a 2ª Turma justamente para evitar que Fachin, recém-nomeado para a corte, já ingressasse no colegiado que discutia a Lava Jato.

Atualmente, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli integram a 2ª Turma. Dentre ele será escolhido o novo relator da Lava Jato, por causa da morte do ministro Teori Zavascki, em acidente aéreo, no último dia 19.

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