Após uma nova morte envolvendo rede de proteção usadas em janelas, em Salvador, com a queda de um menino de 11 anos do 20º andar de um prédio no Horto Florestal, no último dia 25 de janeiro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia vinculada à Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), volta a alertar os pais sobre os riscos relativos a esse produto. O Ibametro trabalha junto ao Inmetro para aprovação da certificação compulsória das redes, em nível nacional, visando conferir uma maior segurança ao produto, indispensável nas residências com crianças pequenas.
O diretor-geral do Ibametro e presidente da Câmara Setorial de Avaliação da Conformidade da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I), Randerson Leal, acompanha os estudos técnicos sobre o tema e adverte os consumidores que esse tipo de equipamento exige cuidados na aquisição, instalação e manutenção. O Ibametro atua no caso em parceria com a Rede de Consumo Seguro e Saúde – Bahia (RCSS-BA).
Tendo como base a Norma NBR 16046, de abril de 2012, Leal explica que as redes de proteção devem ter validade ou garantia máxima de três anos. “Após esse prazo, o consumidor deve substituir o produto que pode se desgastar com ação do sol e da chuva, além de outros fatores”, alerta.
Outra informação importante é que as redes de proteção deverão ter no “máximo” cinco centímetros entre nós (malha tamanho 5 x 5 cm). O consumidor deve observar se nas embalagens consta o número da norma ABNT/NBR 16046 que atesta que o produto passou por testes de resistência à propagação de fogo, tratamentos anti raios UV e contra apodrecimento, dentre outros critérios de segurança.
O consumidor também deve ficar atento no momento da instalação do equipamento de segurança. “Na hora de contratar o serviço de instalação é recomendável verificar se a empresa tem comprovação de capacidade técnica para realizá-lo”, recomenda Randerson Leal.
Vale frisar que, após a certificação, deve haver a fiscalização no comércio para checar se o produto está sendo vendido com as especificações corretas.
Para o coordenador da RCSS-BA, Gustavo Figueiredo, a nova ocorrência com óbito reforça a necessidade da certificação compulsória. “Nós estamos acompanhando o caso. Os relatos e as condições da referida rede apontam que houve falha na instalação. Sem nenhum tipo de norma regulatória, casos como esse podem se repetir”, alerta Figueiredo.
O que é rede de proteção? Segundo a NBR 16046, de abril de 2012, é um conjunto de malhas não metálicas entrelaçadas, destinado a proteger as pessoas que permanecem ou circulam na proximidade de janelas ou balcões contra o risco de queda fortuita. Aplica-se a redes para proteção de janelas, sacadas, escadas, mezaninos, parapeitos, floreiras e outras aplicações semelhantes destinadas à segurança e proteção em edificações.
A RCSS-BA é uma articulação de 27 membros, entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, que atua no combate a esse tipo de acidente na Bahia, tendo como uma das atribuições discutir e propor soluções para evitar acidentes de consumo.
