Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08 de Março), a Câmara Municipal de Salvador promove uma série de eventos e ações neste mês alusivos à data. Além de duas sessões e uma audiência pública que discute o tema, “estamos estimulando também as entidades representativas das mulheres a ocuparem a Tribuna Popular durante o mês de Março. E em data a ser marcada, ainda neste mês, serão votados uma série de Projetos de Lei e de Indicação que têm como tema questões inerentes às mulheres”, informa a presidente da Comissão da Mulher do Poder Legislativo de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB).
A vereadora argumenta que as atividades têm a intenção de “chamar a atenção para o repúdio a todo o tipo de violência contra as mulheres e também por mais oportunidades no mercado de trabalho”. A vereadora também argumenta que as pessoas do sexo feminino, “em diversos casos, desempenham as mesmas funções laborais que os homens e recebem salários menores”.
Os debates e eventos da Câmara de Salvador sobre o tema serão iniciados com a audiência pública “Empoderamento da Mulher”, no auditório da Casa, no próximo dia 10, às 14h. A iniciativa é da vereadora Rogéria Santos (PRB).
Com relação à representatividade das mulheres no Legislativo Municipal, uma emenda ao Regimento Interno desta Casa elaborada por Aladilce Souza assegura a cota de uma vaga na Mesa Diretora para representação do sexo feminino. A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) ocupa atualmente o cargo de 4ª secretária da Casa (PMB).
De um total de 43 vereadores, oito são mulheres. Neste cenário, 18,06 % das cadeiras da Câmara Municipal de Salvador são ocupadas por representantes do sexo feminino. Em 20 anos de aplicação, as cotas de vagas para mulheres nos parlamentos brasileiros passou por aprimoramentos. Atualmente, a Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) prevê que o total de candidatos registrados por um partido ou coligação deve ser de, no mínimo, 30% de mulheres e, no máximo, 70%.
Segundo Aladilce Souza, “a representação feminina na Câmara de Salvador é baixa. Afinal, as mulheres representam 53 % da população da capital baiana”.
Sessões Solene e Especial
No dia 17 de Março, no Plenário Cosme de Farias, às 09 horas, ocorre a Sessão Solene intitulada “Dia da Mulher”, de autoria de Aladilce Souza.
E no dia 23, também no plenário, será realizada a Sessão Especial sobre Políticas Públicas e Municipais Para a Inclusão da Mulher no Mercado de Trabalho.
