“A vereadora Marta Rodrigues quer que os estudantes continuem sem saber seus direitos garantidos pela Constituição Federal de não serem perseguidos por conta de suas convicções. Ela também demonstra não gostar da democracia, como está no DNA do partido dela”, comentou o líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia, após saber que a petista ingressou com representação no MP-BA contra o projeto de indicação da Escola Sem Partido.
O democrata ressalta que o projeto foi aprovado pela maioria da Casa e que a proposta apresentada pede somente a fixação de cartazes em sala de aula e nas salas de professores, informando os deveres dos docentes. “Esses deveres já existem; não estamos inventando nada nem pretendendo mudar leis federais, como pensa a petista”, diz Aleluia. O artigo 206 da Constituição garante a liberdade de ensinar e de aprender, bem como o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
“Será que ela buscará o MP toda vez que perder no voto? A vereadora não respeita o fato de os vereadores que aprovaram o projeto representarem a maioria da população de nossa cidade? Ela quer enfraquecer a Câmara”, apontou o democrata. Aleluia ressalta ainda que o projeto pede clararamente a ampliação do debate, como prevê a Constituição. “Ela não consegue entender o que lê?”, indagou.
O democrata disse, entretanto, confiar na atuação do Ministério Público. “O projeto não cerceia liberdade de professores, mas incentiva-os a respeitar a diversidade de pensamento, teorias, ideias e concepções pedagógicas”, pontou o líder do DEM. Aleluia, ao contrário do que afirmou a petista, ressaltou que o projeto de lei da Escola Sem Partido, primeiro a ser apresentado em 2017, continua tramitando. “Tenho certeza de que será aprovado por grande maioria, assim como aprovamos a indicação”, diz Aleluia.
