Um grupo de senadores vai apresentar, nesta quarta-feira (20), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que um novo presidente e um novo vice-presidente sejam eleitos ainda em 2016, nas eleições de 2 de outubro, coincidindo com as eleições para prefeitos e vereadores.
O grupo — formado por João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Paulo Paim (PT-RS) — se reuniu na tarde dessa segunda-feira (18), no Senado Federal, para acertar uma estratégia comum que supere o dilema Dilma ou Temer.
De acordo com os senadores, a intenção do grupo não é tentar barrar a tramitação do processo de impeachment no Senado. “Qualquer que seja a decisão do Senado, o povo brasileiro deve ser chamado para dizer quem é que ele quer que dirija o destino da nação”, afirmou o senador Walter Pinheiro. “O problema é o dia seguinte. Se quem vai ficar terá condições de resolver o problema do Brasil. A Emenda Constitucional é uma forma da gente tentar refazer o caminho já que, lamentavelmente, essa discussão levou a rachar o Brasil no meio”, ponderou Pinheiro que trabalha no texto final da proposta.
Ao abrir a coletiva, o senador João Capiberibe explicou a proposta apresentada por ele e pelos demais senadores para a atual crise política, econômica e ética que o país está vivendo não interfere no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “ Defendemos uma solução rápida para a crise, uma Proposta de Emenda Constitucional para garantir novas eleições para presidente e vice-presidente legitimados pelo voto popular em outubro. A saída para a crise tem que ser negociada, com a participação da sociedade e não pelo confronto”.
O senador Paulo Paim concorda com essa linha de pensamento. “ Essa proposta é dar ao povo o que é do povo, queremos que a população decida quem será o próximo presidente da república. Com a democracia tudo, sem a democracia nada. Assim, estamos contribuindo para uma grande conciliação, para que o país volte a crescer”, disse.
A senadora Lídice da Mata destacou: “A sociedade brasileira que foi às ruas, contra ou a favor do impeachment, não deseja que o vice-presidente da República assuma. É preciso um amplo debate com a sociedade, para encontrar uma saída negociável para a crise. O Senado entra em cena, numa posição de diálogo com a sociedade. Não acreditamos que esta crise possa se resolver em 180 dias durante um governo interino”.
“O que vem da rua, claramente, é a rejeição da chapa Dilma-Temer que venceu as eleições presidenciais em 2014”, completa o senador Randolfe Rodrigues, líder da REDE no Senado. “A melhor solução para uma crise política excepcional é uma medida excepcional. Que o povo decida o que é melhor para o Brasil, nesse momento. Precisamos devolver à soberania popular, ao eleitor brasileiro, o direito de escolha dos novos mandatários da Nação”, disse Randolfe.
A proposta de redação da PEC de novas eleições ainda não foi concluída e, por isso, detalhes ainda estão sendo discutidos pelas equipes técnicas dos seis senadores. Uma questão essencial é o prazo de duração do novo mandato presidencial de quem vier a ser eleito em outubro, para suceder a chapa Dilma-Temer. Duas possibilidades estão sendo consideradas: um mandato-tampão de dois anos ou um período pleno de seis anos, sem direito à reeleição.
Após a coleta de assinaturas, o grupo vai trabalhar para requerer a urgência urgentíssima para a tramitação da PEC na Casa.
