Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Proposta prevê indenização por cancelamento de férias

O trabalhador que tiver feito despesas planejando suas férias pode ser indenizado por seu empregador, caso essas férias, se já concedidas, forem canceladas pela empresa. O benefício está previsto no projeto de lei do Senado (PLS) 91/2017, de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

O projeto visa, também, incorporar no texto legal o que estabelece a Súmula 419 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): caso o pagamento das férias seja feito com atraso, isto é, menos de dois dias antes do início do período, é devido o pagamento em dobro.

Em dobro deve receber também o trabalhador que tiver suas férias fracionadas em desacordo com as normas estabelecidas.

A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em fase de recebimento de emendas (propostas de alterações de outros senadores). Na CAS, a matéria deve ser votada em caráter terminativo: se aprovada, pode seguir para a Câmara dos Deputados sem deliberação em Plenário.

“TÁ ME TIRANDO?” Baiano viraliza ao colocar bandeira de times rivais como capa de corte em véspera de BaVi

O confronto entre Bahia e Vitória acontece apenas do domingo (31/03), mas a rivalidade entre os torcedores é de todo dia. O barbeiro Patrick...

CONQUISTA: PM flagra motociclista bagunçando o trânsito e descobre 230 porções de cocaína com ele

A forma que um homem conduzia uma motocicleta por volta das 17h desta quinta-feira (28/03), em Vitória da Conquista, chamou a atenção dos moradores...

“TÁ ME TIRANDO?” Baiano viraliza ao colocar bandeira de times rivais como capa de corte em véspera de BaVi

O confronto entre Bahia e Vitória acontece apenas do domingo (31/03), mas a rivalidade entre os torcedores é de...
Prefeitura Municipal de Savaldor

“TÁ ME TIRANDO?” Baiano viraliza ao colocar bandeira de times rivais como capa de corte em véspera de BaVi

O confronto entre Bahia e Vitória acontece apenas do domingo (31/03), mas a rivalidade entre os torcedores é de...

CONQUISTA: PM flagra motociclista bagunçando o trânsito e descobre 230 porções de cocaína com ele

A forma que um homem conduzia uma motocicleta por volta das 17h desta quinta-feira (28/03), em Vitória da Conquista,...

ANIVERSÁRIO DE SALVADOR: confira dados sobre a capital baiana que você ainda não sabia

A cidade de São Salvador foi fundada em 29 de março de 1549 e, neste sábado, comemora 475 anos....

Bahia passa a contar com Delegacia de Combate à Corrupção

A Bahia passa a contar com mais um importante equipamento especializado para o enfrentamento à criminalidade, com a criação...