ARTIGO: O impeachment é golpe? Por Plácido Faria

Nas páginas de nossa história celebramos no mês de abril várias datas importantes. Realço, inicialmente, duas relevantes que marcaram a nossa pátria, dia 22 de abril, o descobrimento de nosso país pelos portugueses, na cidade de Cabrália, nome este recebido em homenagem ao descobridor Pedro Álvares Cabral. O dia 21 de abril ficou marcado como uma data trágica, a morte de José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes. Como é de conhecimento público, assim chamado por ajudar a população, extraindo dentes das pessoas que sofriam dores. Tiradentes organizou um grupo, que ele considerava seus amigos, e partiu em busca da liberdade, mas, um traidor, sabendo de seu plano, Joaquim Silvério dos Reis, destruiu todo o seu objetivo, entregando-o para Rainha, que depois de julgado por uma justiça similar à que prepondera no Brasil, mandou enforcá-lo em praça pública e esquartejá-lo, colocando os seus pedaços em diversos locais de Minas Gerais. Hoje, 21 de abril, a data que escrevo este artigo, não é um simples feriado nacional, é uma data trágica. Marcada ao mesmo tempo pela traição, heroísmo de poucos e o desejo de muitos de uma pátria digna. Tiradentes é único brasileiro que teve sua data de morte transformada em feriado nacional.

Sem embargo, há mais de duzentos anos, neste mês de abril de 2016, em que se pressupunha o avanço da nação brasileira, no dia 17 passado, revivemos os momentos da Inconfidência Mineira, editada de forma piorada. Nunca se viu tanta podridão por metro quadrado. O referido dia marcará a história da nossa pátria como o dia do ridículo, os “Silvérios dos Reis” mostraram as suas fuças para a nação brasileira, tentando destruir a nossa democracia, não sem antes semearem um bombardeio diário contra o governo legitimamente eleito. Nestas horas, como em outras, é que vejo porque Deus é inteligência suprema, o criador concebeu a criatura, mas teve o cuidado de não prescindir da instituição bela, a morte. Nos meus devaneios, fico a me perguntar: ai se a podridão fosse eterna!, meu conforto é que esses malditos, movidos pelos tilintar dos níqueis, em futuro breve, devido a transitoriedade da vida, estarão fedendo no túmulo e as suas inexpressivas biografias de vermes, estarão escritas e lacradas com o sinete da corrupção e da traição.

A seção da câmara de deputados federais, se não fosse motivo de tristeza, perderia para Tiririca e seus colegas da vasta lista de comediantes do nosso país. Em torno do microfone de votação, a risadaria era generalizada, tudo era motivo para galhofa, o sim ou o não, pouquíssimos votaram enfrentando o juízo de admissibilidade para que se processasse o impeachment. A certa altura cochilei um pouco e sonhei que estava vivendo o dia da mentira, mas quando abri os olhos novamente, deparei-me com o inusitado, um julgamento conduzido por Cunha e os 60% de votantes processados pela justiça. Acredito que nosso país, em pleno século XXI, seja o único que não se preocupa nem com a hipocrisia, as coisas são feitas às claras e com o maior prazer. A classe política desmoralizou a nossa nação com repercussão mundial. Grande parte votava por Deus, pela família, pela esposa, pelos corretores, pela tia que cuidou quando criança, pelos “ivangélicos”, pela ditadura e até pela memória de um torturador, tudo era razão para o sim, menos o crime de responsabilidade. Em resumo, a imprensa internacional unanimemente nos ridicularizou, o Brasil neste espetáculo degradante ficou apequenado. O The New York Times proclamou: “Deus e netos dos deputados derrubaram a Presidente do Brasil”.

O impeachment é a vitória da corrupção e da direita conservadora que sonha galgar o poder de forma espúria, menoscabando a soberania do voto popular. O governo pode perder o poder, mas a oposição nunca vai vencer, notadamente pelos seus personagens, quase todos com os pés no pântano da corrupção. Não se deve esquecer que a nação brasileira não aceita Michel Temer, suspeito nas investigações da lava jato, como mandatário maior da nação. Mas não é só, o mundo é uma aldeia, as nações estrangeiras e os organismos internacionais não iram aceitar o golpe branco. É verdade que a cabeça maior que conduziu o processo foi Cunha, entretanto, personificar o mal na sua figura é uma atitude maniqueísta, dividir o mundo entre o bem e o mal, quando a personificação do diabo só existe na religião, e ainda, segundo a mitologia ele foi um querubim, um anjo de luz. É verdade que Eduardo Cunha tem um passado, que nem de longe, lembra um anjo de luz, só não devemos esquecer que ele foi votado duas vezes para estar onde está, pelo povo e pelo seus distintos colegas. Não resta dúvida, por mais informação que o eleitor brasileiro tivesse, creio eu, todos ficaram perplexos com o nível abaixo de zero dos congressistas. Assusta qualquer pessoa de nível médio e desestimula a geração de novas lideranças, visto que, participar de um ambiente daquele exige maturidade para não se deixar contaminar. Aplausos merece a Atenas brasileira, genitora incansável de produzir grandes homens, a nossa querida Bahia, que votou na sua maioria, pelo estado democrático de direito. Os bonequinhos e marionetes do golpe, vivem o momento de agora, estiolam e sacrificam o porvir, sem alma e espirito patriótico, servem a interesses pessoais e espúrios, esquecendo a lição: “Sic Transit Gloria Mundi”, a glória neste mundo é passageira.

Os argumentos dos golpistas são totalmente improcedentes, desviam do núcleo da questão, repetem sempre que tudo está sendo feito dentro das formalidades legais, com o aval do Supremo. A questão levantada não é como eles dizem, realmente, impeachment não é golpe, sucede que o processado contra a Presidente Dilma é golpe, devido à ausência de crime de responsabilidade. E por falar em responsabilidade…a irresponsabilidade dos golpistas pode levar o país ao caos. Insatisfeitos em sabotar de todas as formas o governo do PT, tentam solapar o poder, vendendo uma falsa ilusão de que contam com a opinião pública. Eles contam com a opinião pública da imprensa golpista, o povo brasileiro e a comunidade internacional não irão aceitar tamanha farsa, se eles querem governar o Brasil, procurem ganhar através da soberania do voto. Vale a pena informar que, Michel Temer não foi bem votado na última eleição disputada para deputado, se a sua popularidade já era ruim, ficou péssima. Atualmente, o povo brasileiro acompanha a política, apesar de extremamente mal informado pelo monopólio das comunicações, já percebeu que o vice ultrapassou a suas funções, conspirando diariamente contra a Presidente Dilma. Suas declarações são facilmente desmentidas, afirma que só tinha uma função decorativa como vice. Como é consabido, tinha seis ministérios, e várias centenas de cargos. É um impostor desqualificado.

Não se pode negar que o golpe é semeado há muito tempo. A escalada contra o PT começou com o assassinato de Celso Daniel, criaram uma força tarefa no governo de FHC e Geraldo Alckmin, para colocar no colo do PT o referido crime. Amplamente investigado, o tiro saiu pela culatra, a conclusão da Policia Federal e Civil dos governos tucanos, foi que o crime não era político. Depois, o espetáculo midiático do mensalão, que o próprio Presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, confessou que votou errado, posto que, inexistia prova testemunhal, pericial e documental. Os esporros que o Presidente do Supremo, na época do mensalão, Joaquim Barbosa, dava nos demais ministros era deprimente, certa feita chegou a dizer que o Ministro Gilmar Mendes não poderia fazer parte da Suprema Corte. Como visto, a crise no país é generalizada, até a OAB, fez um papel que embota a sua instituição ao ingressar com um pedido de impeachment contra a Presidente Dilma, sem consultar os advogados do Brasil, rachando a classe e sendo motivo de galhofa do “honestíssimo” Eduardo Cunha (dados constantes no YouTube).

Como visto, o golpe foi disseminado como se fosse uma epidemia. O Juiz Sérgio Moro tem rasgado constantemente a Constituição Brasileira, praticando infrações disciplinares e crime, quando divulgou áudio de grampo ilegal da Presidente da República, depois cria uma nova excludente de criminalidade, pede desculpas ao Supremo. Recentemente, a Globo investiu para colocar o Juiz Moro entre os cem homens mais poderosos do mundo na Revista Americana “Time” e aparece em 13º lugar na Revista “Fortune”. O Supremo assiste com total inação todos os passos dados pelo grupo golpista, espera-se que o último refúgio da legalidade, nossa última esperança, acorde. Existe fatos inexplicáveis, o Supremo não se pronuncia sobre o afastamento de Cunha. O processo há 157 dias está nas mãos do Ministro Celso de Melo. Será que ele tem dificuldade de analisar o caso? não se deve esquecer que o ex-ministro Saulo Ramos o chamou de Juiz de merda e ele nunca o processou. Por que o Supremo tem dificuldade em julgar o caso de Lula, empossando-o como Ministro? já que qualquer estudante de direito medíocre, sabe que a alegação de desvio de finalidade na nomeação de Lula é um disparate jurídico.

Dilma já está antecipadamente julgada no Senado, apenas está cumprido corajosamente um ritual, sem usar o poder, desmoralizou a câmara dos deputados, desmascarou para a opinião pública nacional e internacional o vice-presidente Michel Temer, que sucumbiu antecipadamente a consumação do golpe. Espera-se que o Supremo Tribunal Federal ponha o Brasil nos trilhos da legalidade. Os golpistas aceitam qualquer coisa, menos um governo nacionalista e com programas para classe menos favorecida.
A professora de Direito Internacional da UFRJ, Carol Proner, define bem o golpe brasileiro, senão vejamos: “os golpes brancos são novidades, neogolpismos que não obedecem a um único modelo, mas que possuem características semelhantes. São os chamados golpes dentro da lei, feitos por setores do poder legislativo, apoiados em outras instituições do estado, que dão consecução a uma série de atos de desgaste do poder constituído até o momento da ruptura da legalidade constitucional e a substituição por uma aparente legalidade”. Pensem nisso!

 

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Plácido Faria
Advogado e comentarista político.
placidofaria@yahoo.com.br