Brasil e Uruguai firmam acordo para facilitar comércio bilateral

O comércio entre Brasil e Uruguai vai ser facilitado por Memorando de Entendimento assinado nesta quinta-feira (7). O fluxo comercial entre os dois países atingiu, em 2016, R$ 7,5 bilhões.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Miguel Árabe Neto, e o subsecretário de Economia e Finanças do Uruguai, Pablo Ferreri, em Montevidéu, assinaram declaração conjunta reconhecendo a importância de simplificar os procedimentos comerciais bilaterais.

O Memorando de Entendimento possibilita que as empresas que fazem comércio entre os dois países utilizem o Certificado de Origem Digital (COD) nas operações, o que reduzirá custos e prazos nas exportações e importações feitas entre os dois países.

Projeto piloto

Em outubro, terá início um projeto piloto, com duração prevista de três meses, que vai permitir que entidades certificadoras de origem brasileiras emitam o COD no comércio preferencial com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica nº 02 e nº 18. Nessa etapa, o COD acompanhará o certificado de origem em papel em operações reais.

A utilização do COD irá diminuir o prazo para emissão de certificados de origem. Hoje, a emissão em papel leva, em média, 24 horas, mas pode demorar até três dias. A expectativa é de que a assinatura digital reduza esse prazo para cerca de 30 minutos. Além disso, os custos diretos de tramitação devem ser reduzidos em até 35%. Quando implementada, a adoção do COD no comércio bilateral não exclui a possibilidade de os importadores brasileiros continuarem optando pela versão em papel do Certificado de Origem.

As entidades autorizadas até o momento a emitir CODs nas exportações preferenciais ao Uruguai estão na Portaria Secex nº 17, de 9 de maio de 2017 e podem ser consultadas no site. Em 2016, elas emitiram aproximadamente 80 mil Certificados de Origem em exportações preferenciais ao país vizinho.

O projeto foi concebido pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), que se propõe a substituir gradualmente o certificado de origem preferencial, atualmente emitido em papel, por um documento eletrônico.