Palocci se olha no espelho e o mesmo reflete a imagem de Joesley, Josley se olha no espelho e vê Palocci. O primeiro fez um “pacto de sangue” com a justiça de Curitiba e o segundo, com o Cacique Janot. Diferente de Narciso que acha feio tudo que não é espelho, ambos desceram de mãos dadas com Delcídio o último degrau da degradação humana, todos eles acham feio o que é honradez. Depois de uma vida voltada para a delinquência, se abraçaram com a imagem do inconsciente coletivo, símbolo da traição a um brasileiro, Tiradentes.
O papel asqueroso de Joaquim Silvério dos Reis, ocupa local de destaque na galeria de horror na história brasileira, quando o mesmo ao trair Tiradentes, passou a ser símbolo da canalhice, representando o pior sentimento que tem na natureza humana, fez a delação premiada, ganhou título de coronel, manteve o seu patrimônio e não pode morar mais no Brasil, o que para ele significou um plus do prêmio recebido.
Como disse o jurista Técio Lins e Silva, em 26 de agosto próximo passado, falando para os advogados delacionistas, proclamou:
“Eu não posso conviver com advogados que se prestam a este papel horroroso…
(…)
A delação está nas ordenações Filipinas, do reino de Portugal, de 1.500…
(…)
Como visto, é uma falácia muito grande afirmar que o malfadado instituto da delação premiada é uma legislação moderna. As ordenações Filipnas, ou código Filipino, é uma compilação jurídica, criada em 1595, para união ibérica, Portugal e Espanha …
Esta semana os brasileiros assistiram mais um aspecto asfixiante do Direito Penal Científico, na Justiça de Curitiba, quando da ouvida de Palocci, que preso tenta se livrar do seu tormento de qualquer maneira, prestando um depoimento, no seu interrogatório, que deve ser visto com sérias reservas, por qualquer pessoa que queira analisar o tema. Por enquanto, o mesmo fez acusações sem provas e como deixou escapar na sua própria fala, movido pela esperança de negociar uma delação com o Ministério Público, quando indagado pelo advogado de defesa do ex-Presidente.
Tudo leva a crer, pela contradição apresentada no depoimento do ex-Ministro Palocci, com depoimentos de testemunhas, réus e delatores da Odebrecht, a fala do mesmo poderá ser mais um episódio da Justiça Agrícola de Curitiba, semelhante ao que aconteceu com Léo Pinheiro, da OAS e ao ex-Senador Delcidio do Amaral, que após fazerem delações informais, foram descartados pelo próprio MP.
Volto a repetir, por enquanto o interrogatório e as acusações de Palocci não tem repercussão no mundo jurídico, servindo apenas para tentar manipular a opinião pública contra o ex-Presidente Lula. Basta lembrar do Jornal Nacional da Rede Globo, dias 06 e 07 próximos passado, repetição da matéria na íntegra, sendo que no dia 07 a Rede Globo pinçou dois vídeos, respectivamente, de Emilio Odebrecht e Marcelo a fim de corroborar as alegações do ex-Ministro. Entrementes, só superficialmente as mesmas se confluem, visto que, uma análise minudente, demonstra a total contradição entre o interrogatório do “traidor” e dos donos da multicitada construtora.
Por outro ângulo, as palavras de efeito, o uso repetido da expressão propina, como também o desiderato enviesado em não se defender, mas, sim, em atacar o ex-Presidente Lula, ficou evidenciado o rebaixamento da vontade do depoente, a não ser o intuito precípuo de levar o juiz Moro e os membros da Procuradoria da República ao delírio frenético e lançar mais uma vez Luiz Inácio Lula da Silva ao precipício das acusações de corrupção.
O que mais chamou a atenção no vídeo do referido depoimento, foi Palocci ter dito que “não participou das negociações”, entretanto, Lula contava para ele depois. Ora… um fato grave desta natureza, um corrupto não conta nem para a sua mãe. Imagine, se fosse verdade, chegaria ao conhecimento do interrogado da maneira que ele contou.
Como se vê, para quem participou da intimidade do ex-Presidente, não apresentar nenhuma prova, a saber: não mostrou áudios; fotografia de mala de dinheiro; contas no exterior; extratos bancários; depósito na conta de D. Marisa; não tem vídeo; não tem gravação; não tem testemunha. Aliás, tem uma testemunha: LULA, era só ele e Lula mais ninguém. Só faltou dizer, mais apertado diz, para se livrar da prisão, que sua relação para com o ex-Presidente é homossexual, ele diz o que mandarem e o que for necessário para se livrar do cárcere.
De resto, vale salientar que Palocci tem um apartamento que pouco milionários paulistas podem comprar e o do ex-Presidente, comparado com o dele, serve para ser dependência de empregado. Mais uma vez, a velha história: o Chefe lucra muito pouco, frente ao seu subalterno.
Sem embargo, a disponibilidade dos acusados colaborarem é inevitável, diante de uma prisão preventiva decretada. A utilização do cárcere como meio coativo de confissão e, pior, de delação, tem sido uma constante. Essas “trocas de favores” como meio de prova, além de causar nulidade a um futuro processo, poderá ferir as liberdades individuais.
No entendimento do Excelentíssimo Ministro Ricardo Lewandowski:
[…] não entendo a delação premiada como prova. Ela não é prova, é um caminho. Por isso é que, na verdade, ela não se caracterizaria nem figurativamente numa ‘deduragem’ irresponsável, inconstitucional, porque não é uma prova, é um caminho de prova. Se ela fosse uma prova, na minha concepção, claro, estaria coberta pela disciplina da ampla defesa e do contraditório”.
Não divergente, é o entendimento do Ministro Marco Aurélio, senão vejamos:
“Mostra-se fundamentado o provimento judicial quando há referência a depoimentos que respaldam a delação de co-réus. Se, de um lado, a delação, de forma isolada, não respalda condenação, de outro, serve ao convencimento quando consentânea com as demais provas coligidas”.
Segundo o Professor de Direito Processual Penal Afrânio Silva Jardim, em artigo publicado no livro “Delação Premiada, estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Melo”, pag. 36, “EM NENHUM PAÍS DO MUNDO ENCONTRAMOS TAL ABERRAÇÃO”. O renomado doutrinador se refere a delação premiada brasileira, como única na face da terra, nos moldes estabelecidos pelo legislador brasileiro.
No meu sentir, assiste razão, por todos os motivos, ao Professor citado. Observem um dos tantos absurdos, o Magistrado não pode deixar de homologar o acordo de cooperação premiada, salvo ilegalidades exclusivamente de aspecto formal. Desta maneira, as partes, obrigam o Magistrado a uma sentença que ele pode repudiar, a uma entrega da prestação jurisdicional exigida por um órgão do Ministério Público e um membro da organização criminosa, qualquer que seja a gravidade dos crimes, as “partes contratantes” estão obrigando o juiz a aplicar tal sanção ou não.
Note-se: será que a lei está instigando a formação de organizações criminosas? Será que a lei está açulando a mentira? Será que é justo que alguém que cometeu vários atos delituosos, por exemplo, seis latrocínios e ainda “traiu seus colegas”, ser beneficiado pela justiça?
A delação premiada é uma instigação à criminalidade e a mentira. O uso extensivo deste instituto, trará consequências graves para a segurança pública no país. Ademais, no momento, está sendo aproveitada para manipular a opinião política, sendo uma arma processual, com consequências extra autos, quais sejam: piorar o cenário político e a economia brasileira. Tudo isso pelo imediatismo de uma cultura de emergência, dando uma falsa impressão a toda nação brasileira, numa demonstração ilusória de que a Justiça está sendo feita e que existe em Curitiba, o Salvador da Pátria.
Recentemente, a delação de Joesley Batista chocou a nação. Que papelão o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, fez ao colocar os irmãos Batista no altar da impunidade, criminosos habituais ou contumazes, segundo áudios revelados posteriormente.
Este início do mês de setembro, está parecendo o mês de agosto, chamado popularmente do mês do desgosto.
Nesta semana Janot ameaçou cancelar o acordo de delação da J&F, em entrevista afirmou que a conversa entre os delatores revelou indícios de “crimes gravíssimos”, envolvendo Marcelo Miller, ex-Procurador que foi auxiliar de Janot e atuou no grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília, de maio de 2015 a julho de 2016. Segundo relato, feito pelo cacique Janot, o áudio “Piauí Ricardo 3”, contém uma conversa de 4hs de duração entre Joesley e Saud, gravada no dia 17 de março próximo passado – não se sabe se acidentalmente ou não.
Os delatores afirmam que Miller teria influenciado a decisão do Procurador Geral da República, como também, teria se aproximado do mesmo para negociação de delação premiada com JANOT. Coincidentemente, Miller deixou a equipe de JANOT pouco antes do acordo da J&F ser firmado, áudios contém gravíssimas acusações que confirmam o noticiado.
Pergunta-se: a atitude de Janot contra os irmãos Batista, a saber: de cancelar o acordo seria a mesma caso o seu grupo político de classe tivesse obtido a nomeação do futuro Procurador Geral da República, ou tal atitude não teria sido praticada em autodefesa.
No conjunto, o mais grave do que a impunidade dos Batistas é o que pesa contra a sua equipe de atuação na PGR.
No meio das suas trapalhadas, o Procurador Rodrigo Janot, ainda achou tempo para oferecer denúncia criminal contra políticos do PT, por formação de organização criminosa, em que figuram como denunciados os ex-Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, além de 5 outros ex-ministros.
Encerro o presente artigo com a reflexão do Bispo Dom Paulo Jackson, de Garanhuns/PE: “esse ano, mesmo com a série de provas vivas de malas de dinheiro do PMDB e do PSDB, com uma escancarada comprovação da manipulação de delações do senhor Moro (caso Tacla Duran), MP e o procurador Janot, e uma série de suspeitas levantadas contra o Sr. Gilmar Mendes, o Senador Aécio, Serra, Alckmin, Temer, Jucá, Geddel, Loures, Padilha, procuradores e outros, com a maioria das suspeitas comprovadas com provas materiais (gravações, vídeos, contas nominais) o foco novamente se voltou contra Lula”.
Plácido Faria
Advogado e comentarista político
placidofaria@yahoo.com.br
