A Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), participou da Operação Chamas, deflagrada em conjunto com diversos órgãos, para fiscalizar a venda de fogos irregulares. Os resultados foram apresentados, na manhã desta sexta-feira (17), durante coletiva para a imprensa.
A operação foi realizada em duas etapas: na quarta-feira (15), em Lauro de Freitas, e na quinta-feira (16), na feira montada na região da Avenida Paralela. Das 17 barracas visitadas pelos órgãos, 13 apresentaram algum tipo de infração. De produtos irregulares, estima-se a apreensão de 50 quilos de fogos, já recolhidos ao Exército, responsável pela sua destruição.
A ação contou com as participações de equipes da Superintendência de Inteligência (SI/SSP), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ministério Público (MP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), e Exército.
Segundo a delegada Idalina Otero, titular da Decon, a Operação Chamas tem caráter educativo e é destinada a inibir a venda de produtos irregulares, evitando que vidas sejam colocadas em risco. Durante as vistorias foi constatada a ausência de informações importantes para o consumidor, como data de validade, manuseio e dados do fabricante nas embalagens desses produtos, que são largamente consumidos durante os festejos juninos.
Ainda segundo a delegada, a cada ano o número de apreensões e de infrações flagradas está diminuindo. Para ela, os comerciantes estão mais conscientes quanto aos perigos de revender produtos irregulares, ressaltando que, além de constituir infração administrativa, também é previsto como crime, por expor à venda produto impróprio ao consumo.
