País terá que discutir valorização do professor, diz secretária do MEC

O Brasil terá que discutir valorização da carreira dos professores, segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Smole. “Precisa ser bom ser professor em todos os sentidos”, afirmou a secretária a jornalistas após a apresentação da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica.

A Base Nacional Comum será entregue amanhã (14) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), onde será analisada. Ela vai orientar a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país.

A proposta define ainda dez competências gerais que serão trabalhadas nos cursos de pedagogia e em licenciaturas. Elas são semelhantes às competências previstas nas bases nacionais comuns curriculares (BNCC), já aprovadas, que preveem o que deve ser ensinado nas escolas.

O documento traz também uma sugestão de progressão de carreira. “Essa [a valorização docente] é uma discussão que o Brasil vai ter que fazer. A gente está começando a trazer isso pelo viés da formação e nós esperamos que seja uma valorização, inclusive social, que seja discutida ao longo dos próximos anos”, diz Kátia.

De acordo com o texto, os professores irão progredir de acordo com o desenvolvimento de determinadas competências e habilidades. Haverá quatro níveis de proficiência: inicial, para o formado na graduação; probatório, para os novatos; altamente eficiente, para quem está em nível avançado na carreira e deverá demonstrar habilidades complexas; e o líder, que estará no nível mais alto e terá responsabilidades e compromissos mais amplos.

Indução de políticas
A proposta para plano de carreira deverá, segundo o MEC, ser discutida ainda com as entidades representativas dos estados e municípios. Apesar de a maior parte dos professores da educação básica estar vinculado a estados e municípios, Kátia diz que o MEC pode “induzir políticas” para a valorização dos professores.

Perguntada sobre a continuidade dessa discussão no governo de Jair Bolsonaro, Kátia diz que não pode responder pela próxima gestão do MEC. “A equipe de transição está no MEC e estamos compartilhando com eles todas as políticas que estão em desenvolvimento e as que estamos deixando para discussão. Indicamos que entregamos a Base para a formação de professores ao CNE. A responsabilidade passa a ser do CNE”, diz.

A Base Nacional Comum também define as competências que devem ser aprendidas por todos os professores do Brasil. Além das dez competências gerais, o documento aponta quatro competências específicas que deverão ser desenvolvidas em cada uma das seguintes três dimensões: conhecimento profissional, prática profissional e engajamento profissional.