Resultados para Tag: Congresso
“É inegável que Prisco se fez em cima das greves da polícia”, diz secretário
O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa , disse que "é inegável que Prisco se fez em cima das greves da polícia". Barbosa acredita...
Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal
O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura...
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à...