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Resultados para Tag: Congresso

“É inegável que Prisco se fez em cima das greves da polícia”, diz secretário

O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa , disse que "é inegável que Prisco se fez em cima das greves da polícia". Barbosa acredita...

Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura...

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à...