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Informe Baiano
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Estrutura física da central de coleta seletiva da Barra é ampliada após vistoria do MP

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual vistoriaram na manhã de hoje, dia 3, seis centrais de coleta seletiva instaladas no circuito do Carnaval. No posto da Avenida Marques de Leão, no circuito Dodô, os promotores de Justiça Inocêncio Oliveira e Darluse Magalhães verificaram que a estrutura física do local foi ampliada após visita feita pelo MP no primeiro dia de Carnaval. “Fizemos essa solicitação após verificarmos que a estrutura estava precária. Nosso objetivo é oferecer melhores condições de trabalho para os catadores de materiais recicláveis”, informou o promotor de Justiça Inocêncio Oliveira. As fiscalizações avaliaram se o Termo de Cooperação firmado entre o MP estadual e o Ministério Público do Trabalho com o Município e a Ambev, patrocinadora do Carnaval, está sendo cumprido.

O objetivo do acordo foi oferecer melhores condições de trabalho às cooperativas e aos catadores de materiais recicláveis. Entre os itens avaliados pelos promotores de Justiça, estão a entrega de equipamento de proteção individual, a estrutura física dos postos e a existência de espaço de convivência e refeitório para os catadores. Foram visitadas as centrais de coleta seletiva localizadas na Avenida Marques de Leão, na Rua Carlos Chiacchio, e na Rua Baependi, no Circuito Dodô; e na Ladeira da Barroquinha, Ladeira da Montanha e Rua Direita da Piedade, no Circuito Osmar. Segundo o promotor de Justiça Inocêncio Oliveira, as principais reclamações da maioria das centrais foram a falta de água para beber e para higienização dos catadores. Ele complementou que, logo após o Carnaval, começarão as discussões entre os órgãos para discutir as melhorias que deverão ser implementadas para o Carnaval de 2020.

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