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Informe Baiano
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Secretaria providencia licença para Vale operar Mina de Brucutu

Notificada da decisão judicial que autorizou a Vale a retomar as atividades na Barragem de Laranjeiras, do Complexo Minerário de Brucutu, localizado em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que está providenciando a devolução, à empresa, do certificado de operação.

Concedida em abril de 2016, a autorização estadual foi cancelada no início de fevereiro, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a desativação de Laranjeiras e de outras sete barragens da Vale (Capitão do Mato; Dique B; Taquaras; Menezes II e Forquilha I, II e III).

A paralisação das atividades nas oito barragens em que técnicos identificaram indícios de “severo risco de rompimento” foi determinada poucos dias após o rompimento da barragem de rejeitos que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Ocorrida em 25 de janeiro, a tragédia de Brumadinho deixou um saldo de destruição que matou 209 pessoas e deixou outras 97 desaparecidas, segundo balanço divulgado ontem (20) pela Defesa Civil estadual.

A obtenção da decisão favorável à retomada das atividades da barragem Laranjeiras e, consequentemente, da Mina de Brucutu, foi anunciada ontem, pela própria Vale. Segundo a mineradora, as operações nas outras sete estruturas embargadas pelo TJ-MG, a pedido do Ministério Público estadual, seguem interrompidas.

No primeiro momento, quando procurada pela reportagem, a secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que ainda não tinha sido notificada da decisão judicial, cujo teor precisaria analisar antes de se manifestar. Horas depois, enviou nova nota informando que “considerando a decisão judicial da 1ª Vara de Justiça da Fazenda Pública […] a secretaria está providenciando a devolução, à empresa, do certificado de operação, anteriormente recolhido”.

A Mina de Brucutu é a maior da Vale em Minas Gerais. Inaugurada em 2006, foi anunciada na época como sendo a maior do mundo em capacidade inicial de produção. Em 2016, a mineradora noticiou em seu site que ela ocupava a segunda posição do país em produção, sendo superada apenas pela Mina de Carajás, localizada no estado do Pará.

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