Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM

O defendeu hoje (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais.

Ao pedir apoio para a reforma da , Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.

A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.

Reforma da

Ao lado do , o da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao defender a reforma da para que o governo federal abra mais espaço no orçamento e direcione mais recursos para os entes federativos. De acordo Maia, as despesas previdenciárias crescem R$ 50 bilhões a cada ano.

“Nós precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a estrutura cara do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário. Temos que compreender que, nos últimos 30 anos, o Congresso Nacional atendeu muitas corporações públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar os próprios investimentos. De cada R$ 100, R$ 94 são despesas obrigatórias”, disse Maia.

O da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com o da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas municipalistas após a discussão da reforma da , como o aumento dos repasses federais ao FPM, compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.

“Pedir apoio à reforma da não é para o governo federal, é para que possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos anos. A gente só vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas federais pararem de crescer como elas crescem”, disse.

Em nome dos prefeitos, o da CNM, Glademir Aroldi, também defendeu a reforma, mas sem as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia de muitos municípios, principalmente os menores, também depende das aposentadorias dos trabalhadores rurais.

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