A primeira turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu nesta quarta-feira (8), por dois votos a um, revogar o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, determinando que eles voltem para a prisão.
Na decisão, o tribunal também definiu a manutenção do habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco e outros cinco acusados: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.
Segundo o advogado Eduardo Carnelós, Temer está em São Paulo e deve ser apresentar à Justiça nesta quinta-feira (9).
Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3. A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em 25 de março, quatro dias após a prisão, o desembargador Ivan Athié concedeu liminar determinando que Temer fosse solto. Para ele, houve um atropelo das garantias constitucionais e não havia antecipação de pena no ordenamento jurídico.
Nesta quarta, Athié confirmou o habeas corpus, mas foi derrotado pelos colegas Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Para Gomes, que é presidente da Turma, as razões para as prisões preventivas dos dois foram bem fundamentadas.
Em seu discurso, a procuradora Mônica de Ré defendeu que o ex-presidente voltasse para a prisão porque, para ela, Temer representa um perigo à ordem pública por “tudo o que fez de mal”.
