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Informe Baiano
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Detran discute com Denatran mudanças nas regras do emplacamento Mercosul

O uso da placa Mercosul está em vigor em sete estados, incluindo a Bahia, seguindo resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A medida é obrigatória para veículos novos, nos casos de transferência de propriedade, mudança de município e categoria e troca de placa cinza danificada. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) se reuniu com o Denatran em Brasília, neste mês, para discutir mudanças nas regras.

Entre as propostas, está a exigência do modelo Mercosul apenas para veículos zero quilômetro ou quando a placa cinza precisar ser trocada por extravio, roubo ou dano. Outra mudança seria a retirada de alguns itens de segurança que compõem a identificação veicular, exceto a marca d’água e o código de barras bidimensional (QR Code). O critério do credenciamento das empresas fabricantes e estampadores, que hoje é feito exclusivamente pelo Denatran, sofreria alteração também. A ideia é manter no Denatran o credenciamento das empresas que fabricam a placa semi-acabada, enquanto os estampadores seriam cadastrados pelos Detrans.

“As mudanças seriam para atender às reivindicações dos proprietários de veículos e das empresas de placas. Nem todos os estados conseguiram implantar o padrão Mercosul e, agora, para que a integração do sistema nacional aconteça, se faz necessário esse realinhamento. Se os ajustes forem bem feitos pelo Denatran, o preço da placa deve cair”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

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