Um ônibus utilizado para o transporte escolar e que circulava em péssimas condições foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (06). O caso foi registrado no KM 34 da BR 410, trecho do município de Tucano, distante 270 quilômetros de Salvador.
Equipe da PRF fazia uma ronda de fiscalização preventiva quando avistou o ônibus transitando no sentido Tucano x Ribeira do Pombal. Após abordá-lo verificaram diversas irregularidades.
Dentre às irregularidades detectadas, constatou-se que o coletivo transportava 89 pessoas, mais que o dobro da capacidade do veículo. Em sua grande maioria crianças e adolescentes ‘amontoadas’ em pé. O risco eminente era tanto que em uma situação de acidente, dificilmente aqueles passageiros sairiam sem lesões.
O ônibus não possuía cinto de segurança nos assentos. O equipamento tacógrafo, que registra os deslocamentos do veículo, tempo de uso e velocidade praticada, encontrava-se inoperante e defeituoso.
Irregularidades como falta de identificação de uso escolar, faixas refletivas de segurança e ausência de autorização do DETRAN, também foram anotadas.
Questionado, o motorista de 28 anos, informou que há pelo menos 5 dias o transporte dos alunos era realizado daquela maneira. Disse ainda que o ônibus não faz parte da frota da prefeitura local e que apenas é funcionário de uma empresa que foi ‘contratada’ para realizar o serviço. O condutor também não apresentou o CRLV, documento de porte obrigatório.
Dada às circunstâncias, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime previsto no artigo 132 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em desfavor do motorista, que se comprometeu a comparecer em audiência no Juizado Especial Criminal, para responder por sua conduta. Foram lavradas também as notificações de trânsito detectadas e o veículo ficou retido no pátio da PRF.
