Começa neste domingo a 10ª Conferência Estadual de Saúde

Com o tema Democracia e : como Direito e Consolidação e Financiamento do ”, a 10ª Conferência Estadual de da Bahia (Conferes) será realizada deste domingo (7) a quarta-feira (10), das 7h às 19h, no CECBA , no bairro Costa Azul, em Salvador. O evento, iniciativa do Conselho Estadual de , com apoio do do Estado, por meio da Secretaria da (Sesab), é também resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo o Conselho Nacional de , Conselho Estadual de e Conselho Municipais de , através de um processo de articulação, chegando a propostas estaduais e nacionais, separadas por eixos temáticos.

Para se chegar aos delegados que participarão da 10ª Conferes, foram realizadas 417 Conferências Municipais de . Esses delegados, somados aos ouvintes, totalizam cerca de dois mil participantes. O secretário estadual da , Fábio Vilas-Boas, destacou o suporte da Sesab para a realização da Conferência, que é considerada um espaço democrático de construção da política de saúde. “Os representantes são escolhidos entre todos os segmentos da sociedade, representada através de movimentos sociais, representantes de classes e usuários do sistema”, pontuou Vilas-Boas.

Eixos temáticos

A 10ª Conferência Estadual de terá como primeira atividade uma oficina de orientação para coordenadores, facilitadores e relatores, na manhã de domingo (7). Em seguida, serão realizadas “Salas das Práticas Integrativas e Complementares em ” e apresentado o Cine . Na segunda-feira (8), às 10h, acontece a abertura oficial do evento, com conferência magna sobre o tema “Democracia e : como Direito e Consolidação e Financiamento do ”, coordenada pelo professor Jairnilson Paim.

No turno da tarde, ainda na segunda-feira, serão iniciadas as mesas temáticas, em torno dos seguintes eixos: “ como Direito”, “Consolidação do ” e “Financiamento do ”. Em seguida, às 17h, será realizado um ato público para lançamento da Carta da Bahia. Trabalhos de grupo com aprovação de propostas nos âmbitos nacionais e estaduais darão continuidade à programação, na terça-feira (9), durante todo o dia. Na quarta-feira (10), pela manhã, haverá a plenária final, seguida de aprovação das propostas e dos delegados para a Conferência Nacional.

Conferências

As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde. Participam das conferências diversos segmentos sociais, visando avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

As conferências acontecem a cada quatro anos e contemplam três etapas: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, são definidas diretrizes para o município e propostas que são encaminhadas à etapa estadual. O mesmo ocorre na etapa estadual para a nacional. Nas conferências municipais, os representantes são escolhidos entre todos os segmentos da sociedade, representados através de movimentos sociais, representantes de classes e usuários do sistema.

As propostas oriundas das etapas municipais são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolha daquelas que serão encaminhadas à fase nacional, de onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Nacional de para quatro anos, que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.

Qualquer informação sobre a 10ª Conferes pode ser obtida com o Conselho Estadual de (CES), nos telefones 3115-9682 e 3115-9694, ou pelo e-mail: gasec.ces@saude.ba.gov.br .

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