Tribunal condena mulher por xingar o ex nas redes

Os desembargadores da 8.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão de primeira instância que condenou uma mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, por causa de ofensas em redes sociais. A quantia foi fixada em R$ 10 mil.

O ex ingressou com a ação alegando ter tido ‘sua imagem e honra ofendidas pela ré, sua ex-mulher, após divergências em relação ao pagamento de pensão alimentícia à filha do casal’.

Ele havia parado de pagar o valor e buscava revisão da sentença junto à Vara de Família e Sucessões.

Por meio de postagens em sua página do Facebook e no blog profissional do autor da ação, a ex ‘proferiu uma série de xingamentos e se referiu a ele de maneira pejorativa’.

Em seu voto, o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, afirmou que ‘a ré não nega que tenha realizado as postagens a ela atribuídas na petição inicial, sustentando nas razões recursais, porém, que tudo não passou de meros aborrecimentos e dissabores, não causadores de danos morais’.

“Contudo, não há como acolher sua alegação (da ex) restando evidente que se referiu ao autor visando macular sua honra.”

O magistrado rejeitou os pedidos de aumento e redução da indenização e apontou ainda que a reparação ‘deve ser fixada no sentido de desestimular a ré na conduta temerária e, de outro lado, não causar o enriquecimento sem causa do autor’.

Participaram do julgamento os desembargadores Silvério da Silva e Theodureto Camargo. A decisão foi unânime.

Ultimas Noticias

prouni

ProUni: não matriculados têm até hoje para pedir bolsas remanescentes

O prazo para alunos não matriculados em uma instituição de ensino superior concorrerem a uma das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni)...

Nego do Borel é pego em Lei Seca e tem CNH...

Nego do Borel, de 27 anos, foi parado em uma blitz da Lei Seca na madrugada do último sábado (17) na Barra da Tijuca,...

Atakadão Atakarejo abre inscrições para Programa de Trainee

O Atakadão Atakarejo está com inscrições abertas para o Programa de Trainee 2019. Atualmente, com 16 lojas em Feira de Santana, Salvador e Região...

Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer...
Publicidade