Representantes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE), liderados pela secretária Ana Paula Matos, estiveram em Brasília nesta quarta (04/09) para a assinatura da medida provisória que garante pensão vitalícia para crianças com microcefalia e doenças congênitas do Zika Vírus. O ato ocorreu no Palácio do Planalto com as presenças do presidente da República Jair Bolsonaro, do ministro da Cidadania Osmar Terra e diversas autoridades.
Além dos políticos, 11 mães assistidas pela Sempre acompanharam o ato. Para a secretária Ana Paula Matos, o benefício vitalício é uma forma de reparação. “É de extrema importância, uma conquista histórica com caráter de reparação. As mães, desde 2016, vêm solicitando o BPC permanente, porque até então era de caráter temporário de três anos e agora essa conquista. Para a Sempre tem uma relevância ainda maior, visto que nós temos feito todos os esforços para atender a essas famílias, inclusive com o nosso Centro Dia”, afirmou.
O BPC deixa de ser um benefício para se tornar uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia.
Mãe da pequena Nicole, de 3 anos, que nasceu com microcefalia, Ingrid Sirnei acompanhou o ato na capital federal e discursou representando todas as mães.
Para ela, foi uma grande conquista.
“A importância é que a família possa trabalhar. A mãe antes não poderia cuidar da criança e trabalhar, agora ela pode fazer as duas coisas porque não é mais ¼ de salário mínimo a renda mínima para aquisição. Nesse caso, a mãe pode trabalhar integralmente, ou o pai, e a criança ficar no Centro Dia. Essa medida é uma das grandes conquistas que vamos ter dessa luta”, disse.
A secretária Ana Paula relembrou ainda que todo o processo foi iniciado em Salvador. “O prefeito tem priorizado as mães na entrega de equipamentos como o Minha Casa, Minha Vida, escolas adaptadas. Mas, mais do que isso, foi aqui, em 2016, que o ministro Osmar Terra teve contato com as famílias. Na transição da secretaria de Bruno Reis pra mim, a gente visitou uma família com microcefalia, o ministro teve condições de conhecer a realidade e hoje está sendo concedido esse benefício. É uma grande iniciativa que vai dar mais tranquilidade a essas mães”, concluiu a secretária.
