Em nota enviada ao Informe Baiano ontem (12/09), a Secretaria de Educação rebateu as declarações do deputado estadual Sandro Régis que acusou a Pasta de transferir para “uma entidade privada aquilo que deveriam ser as suas obrigações” e ainda de aplicar um “duro golpe nos educadores”. A declaração por parlamentar foi em referência a publicação da Portaria 770, que é uma chamada pública feita pela Secretaria de Educação para que empresas denominadas Organizações Sociais (OS) assumam a gestão administrativa das escolas públicas nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Ilheus e Itabuna.
Veja abaixo a nota da Secretaria na íntegra.
“Não há privatização na rede estadual de ensino. O projeto de parceria com o Programa Estadual de Organizações Sociais tem o objetivo de dar suporte administrativo e operacional às unidades escolares em serviços como limpeza, alimentação e manutenção preventiva e corretiva. Com isto, os gestores escolares receberão o suporte administrativo e operacional, tendo melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das práticas pedagógicas e do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.
Ressalta-se que as escolas continuarão sendo públicas e gratuitas. A Secretaria da Educação continuará definindo as políticas pedagógicas e os resultados a serem alcançados pelas escolas. Os diretores continuarão liderando e tomando as decisões em suas escolas. A diferença é que haverá um parceiro para auxiliar na prestação de serviços de suporte de maneira mais eficiente”.
“Duro golpe nos educadores”, diz Sandro Régis sobre gestão das OS em 4 cidades
