A pirataria da TV paga causa um prejuízo de R$ 8,6 bilhões por ano ao setor, sendo que nesse mesmo período o governo deixa de receber R$ 1 bilhão em impostos. Os dados são da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que estima que 4,2 milhões de lares possuem acesso pirata no Brasil. Enquanto isso, reduziu o número de residências com TV paga. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou o cancelamento de mais de 1,3 milhões de assinaturas desse serviço entre julho de 2018 e de 2019 em todo país, ou seja, uma queda de 7,43%. Na Bahia, a redução foi inferior (6%), mas apenas 10,7% dos domicílios do estado possuem o serviço, inferior a cobertura em todo o Brasil, que é de 23,8%.
Esse cenário será discutido durante o INOVAtic, Congresso de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, que será realizado entre os dias 26 e 27 de setembro, no Senai Cimatec, em Salvador. O superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão vinculado ao Ministério da Cidadania, Eduardo Carneiro vai debater com o diretor Jurídico-Regulatório da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) Jonas Antunes Couto, o diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo Marcelo Bechara e Marcio Machry, Segurança Operacional e Antipirataria na Synamedia.
De acordo com Jonas Antunes Couto, o painel, que será moderado pelo diretor geral da NEOTV, Alex Jucius, vai esclarecer o funcionamento de uma operação pirata digital e destacar ações de combate empreendidas pelas autoridades responsáveis, além de pontuar oportunidades de incremento do combate, inclusive com a colaboração de ISPs (Provedores de Serviço Internet). “Hoje a pirataria audiovisual se transforma e se multiplica a partir da internet. Justamente por isso o combate a esse ilícito depende das redes de telecomunicação que lhe dão suporte. Mais e mais autoridades brasileiras se envolvem nesse combate e aos poucos uma nova dinâmica de ataque legal vem se estruturando para restringir a oferta ilegal e para educar a demanda desinformada”, explica o diretor da ABTA.
O avanço da banda larga no país e também na Bahia contribui com o “gatonet”, como é popularmente chamada a pirataria da TV por assinatura. Além dos decodificadores que oferecem o serviço ilegalmente, o acesso clandestino a uma infinidade de canais passou a ser distribuído por IPTV (TV por Protocolo de Internet, em tradução livre), sistema que por si só não é ilegal, mas que tem sua finalidade modificada. Por meio do IPTV, os conteúdos das TVs pagas são replicados e revendidos ilegalmente.
De acordo com um estudo do Fórum Nacional de Combate à Pirataria e Ilegalidade, se a TV pirata fosse uma operadora legalizada seria a terceira maior do país.
