Novos sistemas de dessalinização, mobilização social e sustentabilidade ambiental. Esses foram os principais temas discutidos durante a segunda reunião de acompanhamento da execução do Programa Água Doce (PAD), realizada de terça (24) a esta quinta-feira (26), em Maceió. Uma comitiva do Governo do Estado — composta pelo secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e técnicos que trabalham diretamente na execução do programa — apresentou as propostas e estratégias da Bahia para os próximos 10 anos.
Durante os três dias, os gestores estaduais puderam discutir a execução do programa nos estados em que atuam, com o foco na implantação, operação, manutenção e monitoramento dos sistemas, além de apresentar os Planos Estaduais do Programa Água Doce para o período 2020-2029, o planejamento para a Fase II do PAD e debater a construção da Política Nacional de Dessalinização.
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) apresentou uma proposta de arranjo institucional, que envolve as esferas governamentais, comunidade, academia, Comitê de Bacias Hidrográficas, entre outros atores. “Estamos trabalhando para que os sistemas não sejam apenas metas físicas, mas estruturas de políticas públicas permanentes de acesso a água de qualidade. Com a Inclusão de todos nesse processo, pretendemos aperfeiçoar a metodologia com novas tecnologias e com foco na sustentabilidade, aumentando a efetividade do PAD na Bahia”, destacou João Carlos.
O novo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) previsto para 2020 irá beneficiar aproximadamente 120 mil pessoas do semiárido baiano e incluirá o uso da energia solar. O investimento previsto é de R$ 158 milhões, atendendo 400 localidades.
Outra questão debatida foi a abrangência dos sistemas de dessalinização para municípios do litoral baiano, transformando a água salgada em água própria para o consumo humano. “Essa é uma possibilidade que traz muita esperança para o Nordeste brasileiro. A escassez hídrica é uma realidade e precisamos fazer com que a comunidade entenda que a água produzida pelo programa é de qualidade. Precisamos aumentar essa demanda, fornecendo água doce para escolas e unidades de saúde, por exemplo”, explicou a coordenadora do PAD na Bahia, Luciana Santa Rita.
Números na Bahia
Na primeira etapa do programa, 145 sistemas de dessalinização foram implantados. A segunda etapa, que está em fase final, prevê a implantação, recuperação e gestão de mais 150 sistemas. No total, o PAD na Bahia recebe um investimento de mais de R$ 62 milhões, beneficiando cerca de 200 mil pessoas de 56 municípios.
O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.
