Nota Premiada Bahia celebra marca de 500 mil inscritos

A coordenação da campanha Nota Premiada Bahia, participou na tarde desta quinta-feira (10), no bairro de Nazaré, em Salvador, de uma visita guiada de representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ao Hospital Martagão Gesteira. Em meio às comemorações pelo Mês da Criança, a instituição especializada no atendimento a crianças e adolescentes e terceira maior arrecadadora de Notas Fiscais Eletrônicas (NFC-e) compartilhadas na NPB foi escolhida para marcar o alcance de 500 mil baianos participantes da iniciativa de cidadania fiscal do Governo do Estado.

A equipe da Sefaz, composta pelo superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, e o coordenador de Educação Fiscal e gestor da Nota Premiada, Luís Henrique Brandão, foi recebida pelo diretor-presidente da Liga Álvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil, Carlos Emanuel Melo, pelo superintendente Márcio Lima e pelo gestor de Captação de Recursos do Martagão Gesteira, Felipe Feitosa. Ao todo, a Nota Premiada apoia 528 instituições beneficentes das áreas de saúde e social cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

“Os recursos do Sua Nota é Um Show de Solidariedade têm sido uma salvação para o Hospital Martagão Gesteira em diversos momentos. Ao longo destes anos todos, houve momentos em que os recursos foram utilizados para parte do custeio, contas de energia e de água, para compra de equipamentos específicos. Quando nós não tínhamos a quem recorrer, eram sempre os recursos do Sua Nota que nos ajudavam a suprir estas necessidades. Como não fazemos nada sozinhos, convidamos nossos amigos e parceiros a se cadastrarem na Nota Premiada Bahia e indicarem o Martagão Gesteira como uma das instituições para compartilhamento de suas notas fiscais”, destaca o diretor-presidente Melo.

A partir do lançamento da Nota Premiada, em fevereiro de 2018, o governo baiano intensificou a parceria com as organizações da sociedade civil. Com o novo repasse de R$ 3 milhões a ser feito nos próximos dias, já são quase R$ 20 milhões em pagamentos realizados, nos últimos 18 meses, às entidades cadastradas.

Além da possibilidade de exercer a solidariedade ao compartilhar suas notas fiscais com as entidades filantrópicas, há outros atrativos à participação dos baianos na Nota Premiada Bahia. Quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, e ainda ajuda o fisco estadual no combate à sonegação fiscal.

“Esta é uma iniciativa em que todos ganham”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “O cidadão concorre a prêmios especiais e tem grande facilidade para compartilhar suas notas com as instituições filantrópicas. Estas, por sua vez, passaram a contar com um modelo muito mais simples de recolhimento das notas fiscais, totalmente on-line, que dispensou as notas em papel. Já o governo tem a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, contribui com as ações de combate à sonegação, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”.

Referência em pediatria na Bahia há 54 anos, O Hospital Martagão Gesteira é mantido pela Liga Álvaro Bahia. Somente em 2018, o hospital filantrópico realizou 48 mil consultas médicas especializadas e 104 mil exames ambulatoriais. Além dele, estão sob a tutela da Liga, o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, o Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CREA-TEA) e o Hospital Sokids.

Como participar

Para concorrer e fazer as doações, basta solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Ao se cadastrar, o participante pode indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social, para compartilhamento das suas notas fiscais.

Participam da campanha instituições de vários portes, desde grandes hospitais e santas casas até pequenos centros de apoio social. Para consultar a relação de instituições participantes, é preciso acessar o site da Nota Premiada Bahia e ir até a opção “Quem participa” => “Instituições”. A busca pode ser filtrada por etapa do programa Sua Nota é Um Show de Solidariedade (a etapa atual é a quinta), por área (se social ou de saúde), por município ou pelo nome da instituição. Outra forma de consultar as instituições cadastradas é acessar o site da Sefaz, na opção “Educação Fiscal” e clicar no banner ‘Sua Nota é um Show de Solidariedade’.

Loteria Federal

Coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a campanha já premiou 202 participantes: foram 200 prêmios regulares de R$ 100 mil cada nos últimos 20 meses, e ainda dois sorteios especiais de R$ 1 milhão realizados em junho de 2018 e em março de 2019.

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal.

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