INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não por acordos internacionais.

De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. Sua não realização resultará em bloqueio de crédito, suspensão ou cessação do benefício.

A documentação de comprovação de vida deverá ser encaminhada ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – diretamente pelo beneficiário, por meio de juntada dos documentos no MEU INSS.

Segundo o decreto, o registro no MEU INSS não exime o beneficiário da obrigação de entregar os originais da documentação aos órgãos do INSS.

No caso em que haja acordos com o país de residência do beneficiário, a comprovação deve ser encaminhada à agência de acordos internacionais responsável.

No caso de residentes em países com quem o Brasil não mantém acordos internacionais de Previdência, a documentação deve ser encaminhada por meio da Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.

Ultimas Noticias

Começa hoje pagamento do Bolsa Família

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número...

Maior galo do mundo é sacrificado em Porto Seguro

Golias, considerado o maior da galo do mundo, foi sacrificado no domingo (19/01), em Porto Seguro, no sul baiano. O animal da espécie índio...

Total de casos de infecção por coronavírus na China passa de...

Uma nova variante de coronavírus, ligada a um surto de pneumonia, está se disseminando na China. Passa de 200 o número de casos registrados. Foram...

Publicitária espancada por modelo diz que viu “o olhar do demônio”

Espancada pela modelo Fernanda Bonito, a publicitária Milka Borges, que trabalha como corretora de imóveis, quase perde a vida no dia 11 de janeiro....
Publicidade