Voltado para propiciar o acompanhamento da utilização dos recursos públicos pelos cidadãos baianos, o Portal Transparência Bahia, gerenciado pela Secretaria da Fazenda do Estado (SefazBa), por meio da Auditoria Geral do Estado (AGE), registrou aumento de 282% no número de acessos em um período de três meses. Dos 6,8 mil acessos em julho, a contagem subiu para 26 mil no final de setembro. O incremento deve-se, de acordo com a AGE, a mudanças implementadas na estrutura, no leiaute e no conteúdo do portal que facilitaram o acesso aos dados.
Por módulo, o de Informações a Municípios foi o que teve o maior crescimento de acessos, 247%, nos últimos meses. Outra sessão que praticamente dobrou o número de acessos foi a relativa a pagamentos, que passou de 10,8 mil em julho para 20,8 mil em setembro.
As alterações, de acordo com o auditor geral do Estado, Luís Augusto Rocha, buscaram dotar o site de uma nova estrutura de dados sobre a gestão e a execução financeira estadual, “promovendo maior visibilidade e acesso às informações relativas à aplicação dos recursos públicos, ano a ano”.
Foram simplificados os caminhos para conteúdos como pagamentos de diárias a servidores e dirigentes, as parcerias celebradas no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e também os repasses aos municípios, relativos às cotas de ICMS, IPVA, IPI, ITD, Taxas e Fundo de Cultura.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explica que as mudanças visam aprofundar a transparência quanto à gestão dos recursos públicos. “Facilitar a navegação e o acesso e disponibilizar cada vez mais informações são cuidados essenciais a um portal que visa tornar transparente o uso dos recursos públicos”, afirma.
Interesse público
O Transparência Bahia reúne dados sobre obras, receitas, despesas, transferências municipais, estrutura de governo, orçamento, pagamentos, diárias, compras e contratações de serviços, convênios e outras parcerias, entre outras informações de interesse público, como os demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual. O projeto gráfico foi reformulado para organizar melhor as novas informações, favorecendo a navegabilidade dos cidadãos-usuários.
As informações divulgadas no Transparência Bahia são provenientes das mais variadas fontes, como secretarias do Governo e demais órgãos das administrações Direta e Indireta do Estado, além do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan). As fontes de informação dos dados constantes das consultas estão identificadas em suas páginas de acesso.
