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Informe Baiano
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“Proposta é flagrantemente inconstitucional”, diz ACM Neto sobre proibição da Quarta de Cinzas

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou nesta terça-feira (13/11), em coletiva no Palácio Thomé de Souza, a posição final sobre o polêmico projeto de lei oriundo da Câmara de Vereadores que proíbe o arrastão da Quarta de Cinzas no Carnaval de Salvador.

O gestor vetou a proposta na íntegra e explicou que a decisão ocorre “de acordo com o pronunciamento técnico” e “juízo de valor jurídico”.

Na justificativa, a gestão afirma que o arrastão é uma “manifestação cultural espontânea”.

“Dogmas da fé somente podem ditar a vida privada do indivíduo”, diz o texto lido pelo prefeito, que acrescenta.

“O projeto deveria passar por discussão na sociedade, o que não foi feito”, pontuou.

“A Quarta de Cinzas não faz parte do calendário de festas de Salvador e é uma manifestação espontânea da população”, diz a justificativa apresentada por ACM Neto.

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