A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio da Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Dicop), realizou, na quarta-feira (13), uma reunião para alinhar as atividades do encerramento do exercício financeiro de 2019. O encontro aconteceu no auditório do Ministério Público da Bahia, no CAB, e contou com a participação dos diretores de finanças e profissionais equivalentes dos órgãos, entidades e fundos da Administração direta e indireta do Estado.
Na abertura do evento, o superintendente de Administração Financeira da Sefaz (SAF), Humberto Novais, falou sobre o quadro desafiador pelo qual as finanças estaduais vêm passando nos últimos anos em virtude do cenário econômico adverso e o papel da Sefaz-BA para manter as contas em dia. “Num momento de crise econômica em que muitos estados estão com dificuldades até para pagar os salários dos servidores, a Bahia vem se esforçando para manter as contas em dia. Continuamos contando com a participação ativa dos gestores na compreensão da crise e no enxugamento das despesas para a boa gestão das finanças do estado”, destacou.
O diretor da Dicop, Manuel Roque dos Santos Filho, agradeceu a toda a equipe de contabilidade pública e aos gestores de finanças pelo comprometimento em cumprir o cronograma do exercício financeiro “Estas reuniões refletem no alinhamento das nossas decisões e no resultado da contabilidade, para que possamos cumprir nosso cronograma”, ressaltou o diretor. Manuel Roque também falou sobre as alterações no decreto de encerramento do exercício, que está disponível para consulta no site da Sefaz-BA. A abertura do encontro contou ainda com a participação de André Luís Sant’Ana Ribeiro, do MPBA, ganhador da edição 2019 do Prêmio Boas Práticas com o projeto “Sistema de Informações de Custos MP”.
Orientações técnicas
A reunião contou com apresentações do diretor do Tesouro (Depat), Murilo Costa, que fez considerações gerais sobre o encerramento do exercício; do coordenador geral de Planejamento e Acompanhamento Financeiro (Copaf), Roberval Lopes e da servidora Cássia Maria Lavigne, que abordaram os temas “Concessão” e “Tipo de Gastos”; do servidor Otoniel Dias, da Gerência de Análises e Operações Contábeis (Gerac), que falou sobre as datas limite para os processos de execução orçamentária-financeira e contábil; e do servidor Ilan Nogueira, da Gerência de Orientação e Acompanhamento (Gecor), que pontuou alguns procedimentos específicos e falou sobre as principais contas que devem ser monitoradas para uma correta apuração do resultado do exercício.
A gerente de Normas (Genor), Laine Costa, falou sobre o credenciamento de usuários do Fiplan e mostrou como os gestores financeiros devem acessar o Manuel de Encerramento do Exercício, disponível no site da Sefaz, no canal “Finanças Públicas”. Encerrando a reunião, a gerente de Desenvolvimento de Sistema Contábil (Gedec), Elvira Cerdeira, apresentou as novas funcionalidades do Fiplan para 2020.
