A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), e a Delegacia do Consumidor (DECON) deflagraram esta semana uma operação conjunta para fiscalizar o comércio de alimentos que compõem a ceia natalina. A Operação ‘Ceia de Natal’ segue até o dia 13 de dezembro.
O objetivo da operação é garantir qualidade, saúde e segurança para os consumidores que buscam produtos alimentícios durante as festejos natalinos. Durante a fiscalização, os agentes dos órgãos verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos alimentícios, bem como as formas de precificação e prazos de validade.
As ofertas e as promoções enganosas também farão parte dos itens fiscalizados. A comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas, além de serem infrações passíveis de autuação pelo Procon-BA, configuram crime de consumo e os infratores podem responder a procedimentos junto à Delegacia do Consumidor. Em 2018, durante a mesma operação, 35 supermercados foram fiscalizados e quatro foram autuados.
As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
