Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
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Paula Toller deve ser indenizada pelo PT por uso indevido de música

A cantora Paula Toller moveu uma ação contra o seu ex-parceiro Leoni e contra o PT por usarem a canção “Pintura Íntima” na última campanha presidencial de Fernando Haddad. Os dois, que também foram namorados, escreveram a música juntos quando faziam parte da banda Kid Abelha.

Leoni autorizou o uso da faixa na campanha sem a permissão de Toller, por isso, a cantora também o processou. O músico terá que indenizar a ex-parceira em R$ 50 mil, segundo decisão expedida pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A cantora também venceu o processo contra o PT e o então candidato à presidência Fernando Haddad, que devem indenizá-la em R$ 100 mil.

No processo consta que, em 25 de outubro de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral “determinou a retirada imediata da obra musical, suspendendo o seu uso na campanha em razão da ausência de autorização”.

Na propaganda, um dos integrantes da banda Jorge Israel aparecia tocando sax e a imagem prosseguia com Paula Toller cantando e dançando o sucesso “Pintura Íntima”.

A música foi “reproduzida nos canais de apoio ao candidato, inclusive no site oficial do MST [Movimento dos Trabalhadores Sem Terra] e outros apoiadores”, segundo informa o documento.

Após decisão do TRE de remover a música da campanha, Leoni fez uma nova versão para incluir novamente a faixa no vídeo, mesmo com Toller não tendo concordado com a decisão.

“Ao promover tal adaptação, visava o descumprimento, por via transversa, da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, tendo o réu violado os princípios da boa-fé e da confiança, já que utilizou o trecho da obra produzida conjuntamente com a autora, modificando a letra originária, para fins eleitorais com conhecimento da contrariedade dela.”

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