Com a criação da Lei de Importunação Sexual (nº 13.718), aprovada ano passado pela Presidência da República, o assédio na rua é enquadrado como crime. Práticas como beijo roubado ou, ainda, o ato de “passar a mão” podem ser punidos com mais rigor pela Justiça, resultando até mesmo numa prisão em flagrante. Para garantir que os homens não cometam os excessos, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), montou uma operação de conscientização e também de proteção no Festival Virada Salvador.
Trata-se da campanha “Pare! Não à importunação Sexual!”, que segue até o próximo dia 1º na Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio. A equipe da Diretoria de Políticas distribui material informativo e orienta o público da festa sobre o tema. Na segunda noite do evento, uma ocorrência de assédio foi registrada pela Guarda Civil Municipal (GCM).
Uma senhora, cujo nome não foi revelado por segurança, informou que a filha teria sido aliciada por um homem. O suspeito foi identificado pela Guarda e encaminhado para uma unidade policial, acompanhado de uma equipe. Tudo com o acompanhamento de uma equipe da SPMJ, que deu respaldo à vítima. No festival do ano passado, nenhuma ocorrência do tipo havia sido registrada.
Tranquilidade – Mulheres que participaram na madrugada de hoje (30) do festival e que foram ouvidas por equipes da SPMJ apoiaram a campanha educativa. “Está bem tranquilo, tenho percebido uma mudança na postura dos rapazes e essas campanhas são fundamentais para isso. Estou aqui hoje e não presenciei nenhum abuso”, afirmou a auxiliar administrativa Laísa Araújo, 25 anos.
A opinião é compartilhada pela adolescente Júlia Lisboa, de 17 anos. Ela contou que ontem foi paquerada por um rapaz que aceitou bem a sua recusa. “Ele veio até mim e quando disse que não tinha interesse, se retirou num boa”, contou ela.
Casada, a publicitária Paula Nery, 36 anos, sempre participa do festival com o esposo, com quem é casada há mais de 10 anos. Como uma boa observadora, ela disse que desde o ano passado tem percebido um comportamento mais tranquilo por parte do público masculino. “Fico sempre olhando e não vi nada que violasse o direito das mulheres, o que é muito bom para todas nós”, frisou.
Se importunar, denuncie – A Prefeitura reforça que as vítimas de qualquer tipo de agressão têm à disposição o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), localizado na Ribeira, que funciona 24 horas. Eventuais vítimas podem buscar atendimento, por conta própria, na rede de apoio da Prefeitura. As mulheres também podem ser encaminhadas ao Camsid após boletim de ocorrência registrado nas Delegacias de Atenção à Mulher (Deam), ou depois de contato com a Defensoria Pública e o Ministério Público. Na Casa Irmã Dulce, elas podem ser acolhidas por um período de até 15 dias.
A SPMJ e a Guarda Civil Municipal (GCM) trabalham em parceria para receber as vítimas na base avançada da corporação montada na Arena Daniela Mercury. A recomendação é de que qualquer mulher que se sinta assediada durante o evento procure pela Polícia Militar, Guarda ou funcionários da equipe técnica da SPMJ, que tem efetivo presente na festa. A vítima deverá ser encaminhada para registrar um boletim de ocorrência na delegacia para que os trâmites legais possam ser cumpridos.
