Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil.

A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.

“Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

UNEB oferta 2.296 vagas em cursos de graduação a distância; inscrições até esta quinta-feira (3)

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com inscrições abertas, até esta quinta-feira (3), para o Processo Seletivo Especial (PSE) 2025.2 da Unidade...

Governo do Estado e Embasa firmarão contrato com Banco do Nordeste para investimentos em três municípios baianos

O Governo do Estado - através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) - (BNB)...
Fundação Jose Silveira

UNEB oferta 2.296 vagas em cursos de graduação a distância; inscrições até esta quinta-feira (3)

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com inscrições abertas, até esta quinta-feira (3), para o Processo Seletivo...

UNEB oferta 2.296 vagas em cursos de graduação a distância; inscrições até esta quinta-feira (3)

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com inscrições abertas, até esta quinta-feira (3), para o Processo Seletivo...

Governo do Estado e Embasa firmarão contrato com Banco do Nordeste para investimentos em três municípios baianos

O Governo do Estado - através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Empresa Baiana de Águas...

Saúde inicia credenciamento de serviços privados para reforçar atendimento e reduzir tempo de espera no SUS

Expandir os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) com o apoio da rede privada é uma das grandes...

DISFARÇADO DE ENTREGADOR! Bandido não encontra celular e leva mochila de manicure em Mussurunga

O Informe Baiano teve acesso as câmeras de segurança que mostram o flagrante de uma manicure assaltada no Caminho...