Foi aprovado na noite desta quarta-feira (15/01), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBa), o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que altera o plano de carreira dos professores. Mais de 2.500 diretores e vice-diretores vão ser beneficiados.
Relatora da matéria, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) ressaltou que o texto foi “amplamente debatido” e “valoriza a categoria”.
A parlamentar disse ainda ao Informe Baiano que antes o professor tinha que optar por receber a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ou a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), destinada aos diretores e vice-diretores.
“Este projeto altera o Estatuto do Magistério Público revogando e adicionando artigos. Agora, o professor pode acumular gratificações e isso significa um ganho financeiro. Certamente, serve de estímulo também para que mais professores possam se qualificar para cargos diretivos. Ganha os servidores da Educação e ganha também a Educação como um todo no estado da Bahia”, pontuou a deputada, que acrescentou.
“É o típico projeto que vem de um consenso e que vem do reconhecimento da necessidade de valorização de diretores e vices-diretores. Então, é um projeto positivo e eu estou muito feliz. A sua relatoria foi aprovada por unanimidade, tanto da bancada de Oposição, como a de Situação da Casa”, concluiu Fabíola Mansur.
Agora, o Projejo segue para o Executivo para ser sancionado pelo governador Rui Costa.
