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Informe Baiano
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Projeto de Marcell Moraes proíbe uso de talheres plásticos na Bahia

Tradicionais em grandes festas populares ou caseiras pela ‘praticidade’, os talheres plásticos descartáveis fomentam os prejuízos ao meio ambiente quando descartados de forma irregular. A pesquisa global “Earth Day 2019”, publicada pela Ipsos em junho deste ano, revela nove em cada dez brasileiros (89%) estão preocupados com os efeitos que embalagens, sacos plásticos e outros objetos que não podem ser reciclados podem causar no meio ambiente.

No intuito de combater o desgaste ambiental e promover medidas sustentáveis na Bahia, o deputado Marcell Moraes (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto que lei que vai proibir a fabricação, venda, comércio e utilização dos talheres plásticos em estabelecimentos comerciais do Estado.

Para o deputado, a produção desenfreada de talheres e seu descarte trazem danos quase irreparáveis ao ecossistema. “A quantidade de plásticos reciclados hoje é pequena em comparação com a veloz produção e comercialização. Se não houver um impedimento na fabricação dos plásticos não recicláveis, por exemplo, o uso permanecerá agredindo o meio ambiente à torna-lo inabitável. Esse processo de reeducação e de boas práticas precisa partir do poder legislativo, para que esse ciclo seja impactado”, pontuou.

O texto também torna obrigatória a substituição de todos os talheres plásticos disponíveis ao consumidor final (estabelecimentos como bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares) por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses após a aprovação da lei.

O descumprimento, prevê o projeto, sujeitará os infratores à pena de multa no valor de R$ 5 mil e R$ 10 mil caso de reincidência.

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