Um mutirão de perícias para a concessão da Pensão Especial Vitalícia a crianças com microcefalia realizou 85 dos 108 atendimentos agendados na agência do INSS do bairro de Brotas, em Salvador, na manhã deste sábado (25). Os mais de 80% de adesão foram alcançados na capital baiana graças ao trabalho de articulação entre a Secretária Municipal de Promoção Social (Sempre) e Combate è Pobreza e o Ministério da Cidadania.
A ação contou com as presenças da secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, e da secretária da Sempre, Ana Paula Matos, além de diretores da pasta municipal que acompanharam a realização das perícias.
A secretária Ana Paula Matos lembrou que o processo teve início em uma visita do ministro da Cidadania a Salvador e defendeu a Pensão Especial Vitalícia como uma “reparação histórica”. Em setembro de2019, a titular da Sempre participou da cerimônia em que foi assinada a Medida Provisória , que instituiu o benefício para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika. O valor da pensão está fixado em um salário mínimo.
“É uma vitória muito importante para essas famílias, já que o benefício anteriormente tinha caráter temporário de até 3 anos. A participação efetiva da Sempre desde o início desse processo foi de extrema relevância para alcançarmos essa conquista. Estamos em contato diário com essas crianças, através do nosso Centro Dia, acompanhando a história e o desenvolvimento de cada uma delas. Essa é uma conquista tem um significado muito grande para a nossa Secretaria”, comemorou Ana Paula Matos.
Acompanhada pelo Centro Dia, a mãe do pequeno Ruan Santos, 4 anos, Caroline Santos destaca a importância da unidade na luta pela pensão vitalícia. “Faço parte e acompanho todo o esforço que o Centro Dia faz pela gente. O trabalho deles é ótimo. Lá todo mundo nos ajuda e lembro que eles foram muito presentes nessa vitória”, relatou.
De acordo com a secretária nacional de Assistência Social, a capital baiana tem avançado muito na assistência às pessoas com deficiência. Para Mariana Neris. “As famílias de Salvador poderão aumentar a renda sem a preocupação de perder o benefício”.
Além das perícias realizadas neste sábado, os representantes do Ministério e da Sempre também acordaram realização contínua de busca ativa e palestras para informar famílias que têm direito ao benefício.
Também acompanharam as perícias o diretor da Unidade de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Sempre, Wagner Andrade, a diretora de Proteção Social Especial, Juliana Portela, a diretora de Proteção Social Básica, Emanuele Rodovalho, e o gerente de Benefícios, Télio Barroso.
