Desta segunda-feira (03) até sexta-feira (07), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval. No total, serão disponibilizadas 4.500 licenças. O cadastro será realizado exclusivamente de forma presencial, das 8h às 17h, na sede da Semop, na Av. Cardeal Avelar Brandão Villela, 2562 – Mata Escura.
Para o credenciamento, os interessados devem comparecer com os documentos originais – RG, CPF, comprovante de residência, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em casos de atividades com manipulação de alimentos e certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). O comerciante que não efetuar o pagamento do DAM na data prevista não terá direito a segunda via nem a um novo cadastro e estará proibido de exercer a atividade durante o Carnaval.
Os valores da licença variam de R$77,83 a R$2 mil. A Semop ressalta que a permissão para o trabalho é concedida exclusivamente para uma pessoa (intransferível) e exclusiva apenas para o período de Carnaval, podendo ser revogada em casos de irregularidades. É proibido o trabalho de menor de idade.
Além disso, é terminantemente proibida a instalação de qualquer equipamento que não seja aquele licenciado, a exemplo de lonas, placas de qualquer tipo de material, barracas de camping, de praia e tendas. Também não são permitidas mercadorias não autorizadas em via pública. O ambulante cadastrado para um circuito não poderá em hipótese alguma comercializar em outro local.
Fiscais da Semop irão realizar rondas permanentes durante todos os dias da folia. Será observada a proibição de produtos como carros de mãos, fogareiro, churrasqueiras, bebidas pré preparadas artesanalmente (licor, cravinho, príncipe maluco, entre outras), garrafas de vidro, louças, alumínio e objetos perfuro-cortantes.
As bebidas e alimentos deverão ser servidas em copos, pratos, talheres, canudos descartáveis, fabricados em plástico ou papel, sendo vedada a comercialização com outro tipo de material. Prepostos da prefeitura estarão fiscalizando os tipos de alimentos vendidos e em que condições isso se dá. O descumprimento de qualquer das exigências resultará na apreensão imediata dos produtos ou equipamentos e cassação da licença.
Circuito Batatinha – Apenas os comerciantes de rua já cadastrados no Pelourinho poderão se licenciar para o Carnaval no local. O credenciamento será realizado igualmente aos demais.
Entrega de kits – Após a confirmação do cadastro, o ambulante poderá retirar o kit, que será distribuído pela patrocinadora do Carnaval (Ambev/Bohemia), em data a ser divulgada posteriormente. Além disso, no dia da entrega do material haverá um curso de capacitação oferecida pela empresa aos comerciantes.
