A Prefeitura de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (RMS), acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e após audiência de conciliação, garantiu o pagamento de ex-funcionários da empresa terceirizada que administrava o Hospital Municipal, a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI).
O pagamento teve início nesta terça-feira (04/02) e acontece mediante ao comparecimento dos ex-funcionários, na sede da Secretária Municipal de Saúde (SMS), que fica situada no Centro da cidade, como conta a secretária de Saúde Iridan Braileiro.
“Após audiência com Ministério Público do Trabalho, conforme acordado, a Prefeitura Municipal de Simões Filho, através da Secretaria Municípal de Saúde, transferiu o recurso para conta salário na Caixa Econômica Federal dentro do prazo acordado, a instituição por sua vez enfrentou dificuldades nas transferências para as contas dos ex-funcionários da APMI. Diante disso, com o compromisso e responsabilidade do nosso prefeito Dinha Tolentino, ficou acordado que os pagamentos seriam efetuados por cheque nominal, preenchidos um a um. Os pagamentos já foram iniciados e acontecerão mediante ao comparecimento na nossa sede. A iniciativa visa assegurar o direito dos trabalhadores”, destacou a secretária de Saúde, Iridan Brasileiro.
Entenda o caso: Durante os últimos meses que findava o contrato com a Prefeitura, a empresa APMI passou a atrasar os pagamentos dos funcionários, mesmo recebendo os dois repasses mensal da gestão municipal em dia. A fim de garantir o pagamento dos salários dos servidores do mês de Dezembro, o segundo repasse da Prefeitura para a empresa foi retido e o MPT acionado. Em audiência, ficou definido que o segundo repasse da prefeitura para a empresa seria em uma conta salário e a transferência foi efetuada dentro do prazo acordado. Como a instituição financeira encontrou dificuldades para a transferência, os pagamentos estão sendo efetuados em cheque nominal. A iniciativa assegurou o pagamento dos trabalhadores”.