O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), cobrou nesta quinta-feira (6) uma resposta do governo do estado para a recomendação feita pelo Ministério Público estadual (MP-BA) sobre o presídio de Feira de Santana após uma série de irregularidades encontradas na unidade. A 3ª Promotoria de Justiça do município sugeriu à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) medidas para evitar a entrada de drogas e aparelhos celulares no Conjunto Penal de Feira de Santana, que abriga 1.884 presos.
“Estamos diante de um caso grave, que necessita de total prioridade do governo do estado. Não é novidade que bandidos utilizam celulares de dentro das prisões para comandar ações criminosas. É inadmissível que a entrada de celulares e drogas continuem a ocorrer nos presídios, ainda mais no conjunto penal da segunda maior cidade do estado. Esperamos que o governo siga as recomendações do Ministério Público e que combata a grande presença desses itens ilícitos dentro da unidade” afirmou.
Para o deputado, o governo precisa dar uma resposta à população sobre os graves fatos narrados pelo MP-BA. “Inclusive, é preciso que haja uma atuação também nos demais presídios, pois, diante dos fatos que vemos frequentemente, este não é um caso isolado e limitado ao presídio de Feira, mas é uma realidade dos demais conjuntos prisionais do estado”, frisou.
Em janeiro deste ano, por exemplo, aparelhos celulares, drogas, armas brancas, além de outros objetos foram encontrados dentro da Penitenciária Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador. Em setembro do ano passado, foram localizados no presídio de Valença 47 pedaços de ferros pontiagudos, quatro aparelhos celulares, dois cabos USB, sete facas artesanais, uma bateria de aparelho celular e 79 gramas de maconha
O MP-BA solicitou que operações para apreender objetos ilícitos sejam realizadas semanalmente com o apoio do Grupo Especial da Polícia Militar. Uma investigação também deverá ser realizada pela Coordenação de Inteligência da Seap para identificar os principais meios de ingresso dos objetos no presídio. A recomendação também indica medidas específicas que deverão passar a ser tomadas em casos de apreensão de objetos e drogas, como descrição de modelos e IMEI dos celulares e peso das drogas.
A recomendação para a realização de medidas na unidade ocorre após a apreensão, em setembro do ano passado, de 34 aparelhos celulares, 24 fones de ouvido, 21 chips, 28 carregadores de celular, 8 adaptadores de cartão de memória, 5 cartões de memória, 1 balança, 21 trouxas de substância aparentemente cocaína, 77 trouxas de maconha e 17 facas artesanais.
