OAB propõe ADIN contra ICMS dos combustíveis meses após ação proposta pela Aspra

Meses após o coordenador geral da Aspra, deputado soldado Prisco, propor Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei que dispõe sobre o valor cobrado no ICMS dos Combustíveis na Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Bahia) informou que também vai ingressar com Adin contra o imposto.

Conforme explica o parlamentar, o ICMS, imposto estadual recolhido na composição do preço (28%) da gasolina é o idêntico ao do cigarro. Segundo ele, a ação busca a redução judicial da quinta maior alíquota do país, a baiana.

Carga de pneus avaliada em R$ 680 mil é recuperada em Vitória da Conquista

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e a PRF recuperaram uma carga de pneus avaliada em R$ 680 mil. O flagrante aconteceu, no final da...

Bahia registra 3.118 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.118 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.902 recuperados (+0,8%). Dos 406.189 casos confirmados desde o...