O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta quarta-feira (12) que o governador Rui Costa (PT) “faz o exercício feio da distorção dos fatos” ao comentar sobre o preço dos combustíveis. O assunto tem sido amplamente debatido nacionalmente após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem fazer o mesmo com o ICMS (imposto estadual).
Após reunião nesta terça-feira (11) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador Rui Costa, afirma Targino, decidiu distorcer os fatos e disse que “quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”.
Targino explica que na Bahia o preço da gasolina tem a seguinte formação: 29% do preço final é referente ao custo da gasolina A (Petrobrás); 15% de impostos federais (CIDE, PIS/PASEP e COFINS); 14% do etanol anidro adicionado à gasolina A; 13% das distribuidoras e da revenda; e 29% de ICMS. “A gasolina produzida pela Petrobras é a Gasolina A, que, no nosso país, por diversas razões e circunstâncias políticas, comerciais e estratégicas, sofre a mistura com o etanol anidro e passa a se chamar Gasolina C, que é vendida nos milhares de postos de combustíveis por todo o Brasil”, esclarece o parlamentar,
Ele complementa que quem faz o valor de pauta da gasolina são os governos estaduais. No Diário Oficial do Estado do último dia 10, por exemplo, saiu o preço de R$ 4,59 para o combustível. Ou seja: deste montante, o estado abocanha em torno de R$ 1,28 por litro de gasolina. Além disso, há outra questão: se, hoje, um um posto que vende o litro da gasolina com valor abaixo desse preço está perdendo dinheiro.
“Os tributos federais e estaduais representam cerca de 44% do preço final da gasolina na Bahia (29% de ICMS e 15% de impostos federais). Isto sem contar os impostos que ainda incidem sobre as margens de revenda e distribuição desses produtos. Fica a certeza que os percentuais de impostos federais e estaduais não são razoáveis, havendo possibilidade de baixar pela metade um e outro, fazendo de pronto o preço final da gasolina baixar, em média, 22%”, complementa.
Provocação
Ele ainda fez uma provocação ao governador: “Ao invés de jogar a culpa no mercado de importações e refino, faça a sua parte governador Rui Costa. Que tal baixar o ICMS da gasolina para a metade e dar um xeque mate em Bolsonaro, obrigando-o a baixar, de igual forma, os impostos federais?”.
O líder da oposição ainda observa que os postos de combustíveis não pagam diretamente os impostos, pois são substituídos tributariamente pelas distribuidoras, por conveniência do estado. “Por isso, quando os combustíveis são comprados pelos postos revendedores, os impostos já estão embutidos nos preços, donde compreende-se que os postos pagam o ICMS e demais impostos antes de realizar a venda dos produtos”, explica.
Além disso, o deputado ressalta que os combustíveis são voláteis e, assim, existe um percentual de perda para a evaporação que recai sobre os postos que pagam antecipadamente pela gasolina. “Então os estados não perdem nada da gasolina, nem o cheiro, que é a parcela que evapora”, diz.
