Coronavírus: liminar obriga Estado a especificar medidas de proteção aos policiais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) determinou, por meio de ação proposta pela Aspra, o Estado a especificar a entrega efetiva de equipamentos e produtos disciplinados pelas diretrizes e normativas do Comando Geral da PM que garantam proteção aos servidores da segurança pública em decorrência do risco de contágio dos PMs e BMs por Coronavírus.

A demanda foi provocada pela advogada da Aspra, Marcele Maron, após solicitação dos diretores da entidade, que denunciam o fato dos PMs e BMs trabalharem sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI) nas ruas da cidade, onde ocorre risco de contágio. “O estado agora tem 48 horas para dizer quais medidas preventivas foram adotadas assim como especificar a entrega efetiva de equipamentos e produtos disciplinados pela diretriz”, afirmou o coordenador geral da Aspra, deputado estadual Soldado Prisco.

Ultimas Noticias

Operação apreende 30 kg de maconha e armas em Sussuarana; líder...

Drogas, armas e outros materiais ilícitos foram apreendidos na quarta-feira (1), no bairro de Sussuarana, em Salvador, durante Operação Fênix realizada por efetivos da...

Salvador: o drama dos 5 vereadores sem partido

Cinco vereadores de Salvador ainda não definiram a vida partidária e com isso, o grupo corre sério risco de não disputar o pleito desse...

Medidas de proteção à mulher vítima de violência têm prazo prorrogado...

As medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram prorrogadas durante o período de isolamento social, provocado pela pandemia...

Unidos, Rui e ACM Neto entregam UBS de R$ 3,5 milhões...

Dando sequência à série de investimentos feitos pelo Governo do Estado na atenção primária à saúde, em Salvador, foi inaugurada, na manhã desta quinta-feira...