Com o objetivo de minimizar o impacto social e econômico que a pandemia do coronavírus tem gerado na capital baiana, a vereadora Marcelle Moraes (sem partido) apresentou na Câmara Municipal projeto de lei obrigando os proprietários de salas, condomínios e demais estabelecimentos alugados a reduzir em 50% o valor cobrado pela locação.
De acordo com a proposição, os locatários que não seguirem a determinação de renegociar novos valores com os inquilinos poderão pagar multa de 8% sobre o valor total do imóvel. “O fomento de ações estratégicas é de extrema importância nesse momento de crise, pois precisamos tentar conter o caos e balancear a economia”, diz.
Para Marcelle, “o microempresário não suportaria meses sem receita e continuar com o fardo dos aluguéis e pagamento de pessoal, pois isso levaria qualquer empresa pequena e média ao fechamento, prejudicando até mesmo o proprietário do imóvel”.
