Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Solicitação de isenção de IPVA e ICMS para veículos pode ser feita por e-mail

Os contribuintes baianos que têm direito a isenção de IPVA e de ICMS na aquisição de veículos, a exemplo de portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem solicitar o benefício via e-mail. A medida foi implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) em virtude da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus.

O pedido de isenção, juntamente com os documentos necessários para a obtenção do benefício, deve ser encaminhado para o e-mail correspondente à região fiscal onde o veículo foi emplacado. Para a região fiscal Metropolitana deve-se utilizar o endereço isencao_veiculos_metro@sefaz.ba.gov.br. Para veículos emplacados na região fiscal Norte, o e-mail é isencao_veiculos_norte@sefaz.ba.gov.br. Por fim, o endereço é isencao_veiculos_sul@sefaz.ba.gov.br, para a região fiscal Sul. A resposta sobre o requerimento de isenção também será enviada para o e-mail do contribuinte.

No site da Sefaz-Ba, é possível consultar quem tem direito à isenção (Carta de Serviços ao Cidadão => Isenções), os documentos necessários para o requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão => IPVA => Isenções) e a relação dos municípios por região fiscal (Atendimento => Inspetorias). Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, ressalta que o suporte da Sefaz-Ba via telefone foi intensificado para fornecer toda a orientação necessária aos cidadãos ao longo da fase de suspensão dos atendimentos presenciais. “Nossos colaboradores foram orientados a oferecer, via atendimento telefônico, todo o suporte necessário para que o contribuinte possa acessar alguns dos principais serviços da Sefaz por meio dos nossos canais eletrônicos”, destaca.

Prédio em construção pega fogo em Recife e imagens mostram chamas imensas

  Um incêndio atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife, na noite desta quinta-feira (28). Imagens postadas em...

Tiroteio e morte na Avenida Luís Eduardo Magalhães

Policiais militares do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo) apreenderam uma arma de fogo e munições, além de recuperarem um veículo com restrição de...
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

Prédio em construção pega fogo em Recife e imagens mostram chamas imensas

  Um incêndio atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife, na noite desta...
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Prédio em construção pega fogo em Recife e imagens mostram chamas imensas

  Um incêndio atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife, na noite desta...

Tiroteio e morte na Avenida Luís Eduardo Magalhães

Policiais militares do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo) apreenderam uma arma de fogo e munições, além de recuperarem...

PM resgata aves silvestres e prende homem com drogas e munições em Seabra

Na manhã de quinta-feira (28), durante a 22ª edição da Operação Força Total, policiais militares da Companhia Independente de...

Economia: Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural

Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito...