Com um total de 86 contratos em vigor e investimentos da ordem de R$ 145 bilhões, as iniciativas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) vêm se consolidando como uma opção eficiente e viável à execução de projetos que atendam às demandas no país. Presentes em setores como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e educação, as PPPs já estão consolidadas em praticamente todos os Estados da federação, o que reflete a expansão dessa ferramenta de gestão e impulsiona o trabalho da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das parcerias público-privadas (RedePPP), coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).
No que diz respeito ao perfil das experiências em curso, os estados têm a dianteira. São 48 PPPs no âmbito estadual, 37 no municipal e uma no federal. São Paulo, com 11 projetos executados, Minas Gerais, com 10, e Bahia, com seis, são os estados com maior número de projetos que já saíram do papel. Entre as principais parcerias já implementadas no Brasil, a RedePPP destaca o Hospital do Subúrbio de Salvador, do governo baiano.
Segundo o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, o modelo público-privado é mais viável e econômico para as duas partes envolvidas em comparação com as concessões tradicionais, além de trazer diversas vantagens. “O foco no resultado, já que parte da remuneração da empresa que executa está vinculada à sua performance, e a agilidade na execução são características desse tipo de contrato. Isso garante qualidade na prestação do serviço”, ressalta Vitório.
Ele destaca, como exemplo de caminho a ser trilhado por novos projetos na área, a parceria do Metrô de Salvador/Lauro de Freitas, uma das primeiras configuradas após uma alteração importante na legislação de PPP: a introdução do aporte financeiro durante a fase de investimento. “O fundo garantidor permite o avanço no ritmo da obra e o cumprimento do cronograma, o que é uma grande inovação. Antes dessa lei, o concessionário só começava a receber recursos após o projeto entrar em fase de operação”, explica. Confira a matéria completa no site da Sefaz.
