Os vereadores Itaetê, Almiro Pinheiro, Elielder Farias, Jildemar Rodrigues, Mourival Santiago e Nelson Bispo, entraram em contato com o Informe Baiano e acusaram o prefeito da cidade, Valdes Brito de Souza, de não distribuir a merenda escolar para pais de alunos da rede pública, apesar da autorização do Governo Federal. O município fica na região da Chapada Diamantina.
De acordo com o grupo, com suspensão das aulas, os produtos alimentícios da merenda escolar, que deveriam ser transformados em cestas básicas e distribuídos entre os pais dos alunos da rede pública do Município de Itaetê estariam sendo armazenados em órgãos da prefeitura . Enquanto, afirmam os edis, as famílias dos alunos, muitas delas em estado de grande vulnerabilidade social, necessitam dos alimentos.
No documento provocado na Câmara Municipal, os vereadores ressaltaram “que a Lei Federal n.º 13.987, de 07 de abril de 2020, já autoriza os Prefeitos a procederem com a distribuição da merenda escolar em forma de cestas básicas, contudo, mesmo autorizado por Lei Federal, o Prefeito de Itaetê nada fez pelas famílias dos alunos”.
“Por essa razão, os Vereadores ora denunciantes da situação, ingressaram com um Projeto de Lei na Câmara Municipal, que não somente autoriza o uso da merenda escolar para minimizar os danos econômicos às famílias dos alunos no período da quarentena, mas vai além, obrigando o Prefeito Municipal a distribuir em forma de cestas básicas às famílias dos alunos toda a merenda escolar armazenada desde o início da quarentena com a suspensão das aulas, e até quando durar a quarentena”, diz o projeto.
O bloco ainda fez um questionamento: “qual a razão do prefeito de Itaetê, mesmo autorizado por Lei Federal, não ter procedido a entrega da merenda?”.
